O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, determinou nesta quinta-feira (29) a devolução do inquérito da Operação Sem Desconto ao ministro André Mendonça. A investigação é centrada em um esquema de cobranças e descontos irregulares aplicados em benefícios previdenciários de aposentados e pensionistas do INSS.
Desdobramentos na Suprema Corte
A medida adotada por Fachin altera o fluxo dos trabalhos conduzidos pela Corte em relação aos desvios na previdência social. Com o retorno dos autos, André Mendonça reassume a condução das diligências pertinentes ao caso.
O futuro das apurações do Banco Master
Paralelamente à movimentação envolvendo a autarquia previdenciária, o magistrado optou por conservar sob sua própria alçada as apurações vinculadas à Operação Compliance Zero. Esta frente investigativa examina suspeitas de fraudes e irregularidades associadas ao Banco Master.
A condução direta pela Presidência do tribunal demonstra a relevância atribuída ao caso que envolve a instituição financeira, enquanto as frentes relativas aos segurados da previdência retomam o curso anterior com a relatoria designada.
