Diante de projeções de menor disponibilidade de recursos públicos nos próximos anos, autoridades da gestão federal de transportes reforçaram a necessidade de atrair aportes de investidores privados para impulsionar a infraestrutura nacional.
Apoio do setor privado aos portos Durante o 13º Encontro Anual da ATP (Associação de Terminais Portuários Privados), representantes governamentais enfatizaram a importância de manter a colaboração com o mercado. O objetivo é garantir segurança jurídica e regulatória em contratos de longo prazo que demandam bilhões em financiamentos.
No evento, o ministro Tomé Franca (Portos e Aeroportos) apresentou uma nova carteira de projetos para aeroportos, portos e hidrovias, com estimativa de R$ 160 bilhões em investimentos entre 2027 e 2030. O chefe da pasta defendeu que o progresso do país exige união entre o poder público, o Congresso, órgãos de controle e a iniciativa privada.
“O Brasil precisa de vocês. Precisa do capital, precisa de inovação, precisa de capacidade de execução, precisa de operadores eficientes, precisa de investidores com visão de longo prazo, mas essa parceria é uma visão de mão dupla. O mercado precisa de um Estado confiável e o Estado precisa de um mercado comprometido com o desenvolvimento do país. Quando essas duas forças caminham juntas, quem ganha não é o governo nem a empresa. Quem ganha é o Brasil”, disse Tomé.
Desafios nas hidrovias brasileiras A escassez de recursos públicos também afeta diretamente o desenvolvimento de modais de transporte fluvial. Criada em abril de 2024, a Secretaria Nacional de Hidrovias e Navegação busca viabilizar as primeiras concessões do setor na história do país, com uma carteira de seis projetos que sofreu atrasos e deve avançar em 2027.
O secretário Otto Luiz Burlier da Silveira Filho pontuou os obstáculos financeiros enfrentados pela administração federal e destacou a urgência de parcerias com empresas para superar o atraso histórico do setor em relação às rodovias, portos e aeroportos.
“A gente está com atraso de pelo menos uns 30 anos quando a gente compara com o setor rodoviário, com o setor portuário, o setor aeroviário”, declarou o secretário.
“É um desafio nosso continuar a investir o melhor possível os nossos recursos públicos, mas conseguir dar um passo efetivo nas parcerias privadas, aí sim a gente vai conseguir virar a chave e trazer todos os incentivos e tudo que tem de positivo no setor privado para apoiar não só os investimentos, mas melhorar a qualidade dos serviços oferecidos pelo Estado brasileiro nas hidrovias do nosso país”, afirmou Burlier.
Aperto fiscal e redução de verbas A restrição orçamentária foi corroborada pelo diretor-geral da Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), Frederico Dias. Segundo ele, o avanço das despesas obrigatórias e a necessidade de ajustes fiscais vão reduzir progressivamente a fatia do Orçamento destinada a investimentos em transportes.
Projeções indicam que o montante disponível para investimentos em infraestrutura de transportes em 2027 será de R$ 16 bilhões, o que representa uma queda de 4% em relação ao previsto no Projeto de Lei Orçamentária Anual.
“Como as despesas obrigatórias vão continuar crescendo e haverá uma necessidade de estabilidade fiscal, o espaço do orçamento discricionário vai ser cada vez menor”, disse Dias.
Dessa forma, a perda gradual da capacidade de investimento do Estado torna o capital privado indispensável para a manutenção e expansão das obras de mobilidade e logística no território brasileiro.
