O Ministério da Fazenda anunciou que apresentará uma medida para perseguir o centro da meta fiscal em 2027. O movimento ocorre poucos dias depois de o governo admitir publicamente a necessidade de cortar R$ 53,7 bilhões. O ministro Dario Durigan deu a declaração nesta terça-feira, 27, em frente à sede da pasta, em Brasília.
Projeções de déficit e regras para 2027
O próprio Executivo enviou ao Congresso um documento detalhando a falta de recursos a partir de 2028. A equipe econômica projeta déficit de R$ 15,8 bilhões naquele ano e R$ 14,9 bilhões em 2029, enquanto o rombo estimado para 2030 atinge R$ 23 bilhões. O Ministério do Planejamento classificou os números como um exercício contábil, embora a conta oficial omita medidas eleitorais recentes da gestão federal.
Atualmente, a meta fiscal de 2027 prevê um superávit primário de 0,5% do PIB, o equivalente a R$ 73,2 bilhões. A regra conta com uma banda de tolerância de 0,25 ponto porcentual para cima ou para baixo. Isso significa que o piso tolerado é um resultado positivo de R$ 36,6 bilhões, limite inferior que historicamente reduz a exigência de esforço fiscal.
Mudança nas travas do Orçamento
A nova proposta do governo consiste em basear eventuais contingenciamentos do Orçamento no centro da meta, em vez de utilizar o piso. Hoje, a impositividade orçamentária dificulta o congelamento de despesas se a regra fiscal estiver dentro da margem de tolerância permitida.
A alteração visa dar segurança jurídica à equipe econômica para facilitar ajustes nas contas. Enquanto alguns avaliam que um Projeto de Lei Complementar será suficiente, outros defendem uma Proposta de Emenda à Constituição. “Vamos dar os instrumentos para que não haja dúvida jurídica de que perseguiremos o centro da meta”, afirmou o ministro, garantindo a manutenção da banda de tolerância.
Reação do mercado financeiro
O anúncio e o cenário econômico geraram forte oscilação após o Ibovespa fechar em queda de quase 14% e o dólar disparar 8% no primeiro dia útil pós-eleição. Durigan minimizou a instabilidade e pediu “racionalidade” aos investidores, atribuindo os números a uma simples realocação de posições.
“É natural que uma troca de posição cause esse desarranjo no mercado”, declarou Durigan, citando conversas estritamente técnicas com agentes financeiros. O ministro observou que o dólar cedeu na manhã daquela terça-feira, 27, interpretando o movimento como sinal de estabilização.
Por fim, o governo informou que o presidente Lula definirá a nova equipe econômica nas próximas semanas. Somente após essa escolha o planejamento detalhado do ajuste fiscal será oficialmente apresentado ao público.
