A Justiça Eleitoral garante expressamente o acesso de cão-guia com a pessoa que precisa desse recurso de acessibilidade durante o pleito.
Regras para animais comuns Para animais de estimação comuns, as normas nacionais não estabelecem o mesmo direito de ingresso na seção eleitoral.
Condições para circulação de pets A presença de pets deve respeitar as regras do local e não pode interferir na organização, segurança ou sigilo do processo.
Orientações para o eleitorado O eleitor deve estar atento às normas específicas de cada colégio eleitoral antes de se deslocar com o animal no dia da votação.
O contexto das eleições O segundo turno exige atenção redobrada quanto aos procedimentos e à circulação de pessoas e animais nos espaços de votação em todo o país.
