O presidente Lula (PT) afirmou a jornalistas que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está extrapolando em decisões contra sua campanha. A declaração ocorreu em meio ao imbróglio envolvendo o bloqueio temporário do canal de mensagens “Exército do Lula”, gerenciado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG).
A polêmica no aplicativo de mensagens A punição inicial foi determinada pelo presidente da corte, Kassio Nunes Marques, atendendo a uma demanda da campanha de Flávio Bolsonaro (PL), rival na disputa presidencial. A acusação apontava o uso da ferramenta para espalhar conteúdos inverídicos em massa. O grupo, que contava com cerca de 55 mil seguidores no início de outubro, disparou para milhões de integrantes em poucos dias.
Apesar da ordem inicial para paralisar as atividades da página, o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, ordenou o restabelecimento do canal horas mais tarde.
Posicionamento do chefe do Executivo Para o petista, a interferência careceu de embasamento jurídico adequado. Durante a conversa com os profissionais da imprensa, ele enfatizou a necessidade de neutralidade na condução da Justiça Eleitoral.
“O que não pode é o presidente da Suprema Corte Eleitoral ter lado na política. O lado dele, o lado dele tem que ser o lado da igualdade de comportamento, da igualdade de procedimento. Sabe, todos têm que ter o mesmo direito perante a Justiça Eleitoral. É isso que eu quero, só isso. Mais nada do que isso”, declarou o presidente.
Em resposta às restrições, o mandatário garantiu que continuará utilizando a estratégia digital por considerá-la a alternativa mais econômica para o pleito. “Vou criar agora o Exército da Marinha e Aeronáutica do Lula no WhatsApp”, pontuou.
Investigação sobre coordenação de redes O magistrado responsável pelo caso destacou na decisão que a mobilização de simpatizantes é lícita, mas criticou a conversão da ferramenta em um meio de desinformação.
“A liberdade de expressão não é salvo-conduto para o ilícito eleitoral, e a paridade de armas entre os candidatos não sobrevive à conversão de uma ferramenta de comunicação em instrumento de desinformação em massa às vésperas do pleito”, escreveu.
A área técnica do tribunal foi acionada para verificar a existência de ações coordenadas e a replicação de materiais contestados em outras plataformas digitais. O processo inclui a análise de vídeos em que o deputado orienta os apoiadores sobre a atuação nas redes.
“Você quer reeleger o presidente Lula? Você vai ter que deixar o seu elitismo e sua arrogância intelectual de lado e se portar como robô. Só obedecer a ordem nas redes sociais. Todos nós falarmos a mesma narrativa”, afirmou Janones em gravação anexada aos autos.
Exigências à plataforma e próximos passos O tribunal estabeleceu exigências rigorosas para a Meta, empresa controladora do aplicativo, que deverá fornecer relatórios detalhados sobre moderação, denúncias e o histórico de publicações do grupo. Paralelamente, o tribunal convocou os representantes das principais chapas presidenciais para uma reunião voltada a alinhar as regras de conduta para a reta final da disputa eleitoral.
