Com a dívida pública brasileira próxima de R$ 11,1 trilhões e equivalente a 82,9% do Produto Interno Bruto (PIB), o equilíbrio das contas públicas tornou-se o tema central da disputa eleitoral deste domingo (25) entre Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL).
Desafios fiscais e despesas obrigatórias O principal obstáculo para o próximo presidente é reverter a trajetória de alta da dívida sem prejudicar as políticas públicas. O Orçamento federal enfrenta forte rigidez: dos R$ 2,8 trilhões em despesas primárias previstas para 2027, 90% estão comprometidos com gastos obrigatórios, como aposentadorias, salários e benefícios sociais. Sobra pouco espaço para investimentos e decisões discricionárias do governo.
Renegociação de dívidas e impactos no crédito A situação financeira das famílias permanece delicada, com 81,7% registrando algum tipo de endividamento em setembro, conforme dados da CNC. Enquanto Lula sancionou o perdão de débitos para mais de 3,6 milhões de microempreendedores individuais (MEIs) e inseriu o grupo no Desenrola 3.0, Flávio propôs que a Caixa Econômica Federal compre dívidas de inadimplentes dos bancos comerciais.
“Utilizar a Caixa Econômica Federal para fazer esse tipo de operação é um risco gigantesco de transferir a dívida privada para uma instituição pública”, afirma Murilo Viana, mestre em economia pela Unicamp e especialista em finanças públicas.
Especialistas também alertam sobre as consequências de sucessivos programas de renegociação no comportamento do mercado de crédito a longo prazo.
“Isso vai ter consequências sobre as análises de crédito futuras. Os bancos podem pensar: se o governo pode fazer isso agora, quem garante que não fará de novo daqui a dois anos?”, diz Daniel Duque, economista do FGV Ibre.
Cortes de gastos e estratégias de arrecadação Na pauta de corte de despesas, a campanha de Flávio Bolsonaro promete reduzir gastos equivalentes a 1,5% do PIB, embora analistas apontem a dificuldade de implementar tais medidas diante do engessamento orçamentário. Por outro lado, Lula aposta na ampliação de programas sociais e investimentos, estratégias que dependem diretamente do comportamento da arrecadação federal.
“Flávio prometeu melhorar a eficiência do gasto público, mas isso ainda é muito pontual. Para fazer mudanças estruturais, são necessárias reformas que permitam alterar regras de despesas obrigatórias”, afirma Ricardo Hammoud, economista do FGV Ibre.
Tributos e programas sociais As propostas tributárias também divergem entre os candidatos. Flávio planeja rever pontos da reforma tributária, extinguir o “split payment” e restabelecer o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). Em contrapartida, Lula sancionou o perdão de dívidas para MEIs e ampliou limites de faturamento do setor.
“O maior programa de incentivos aos artistas e eventos foi criado em 2021. Sabem quem fez: o Jair. Vou restabelecer o Perse para todo setor de eventos culturais, shows, turismo, que hoje estão sufocados, endividados pela crise que esse governo colocou o país inteiro”, declarou o candidato do PL nas redes sociais.
A viabilidade de tantas promessas esbarra na escassez de recursos públicos e na necessidade prioritária de controlar a dívida soberana antes de conceder novos benefícios ou alívios fiscais.
