O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), instituiu a possibilidade de segurança e escolta para ex-presidentes da Casa. Publicado no dia 15, o ato prevê proteção em caráter excepcional e pode beneficiar o próprio senador caso ele deixe o comando do Senado.
Cenário político e repercussão A medida entra em vigor em meio às articulações para a próxima eleição à presidência da Casa. Alcolumbre pode enfrentar dificuldades para permanecer no cargo diante do aumento da bancada do PL, segundo a avaliação de parlamentares ouvidos sobre o tema. Entre senadores, a iniciativa provocou surpresa e levantou a hipótese de que o presidente já se prepara para uma eventual derrota.
Justificativa e regras de concessão O texto do ato justifica a medida pela necessidade de “salvaguardar a incolumidade física dos ex-mandatários contra ameaças e riscos” relacionados ao exercício da função. A proteção terá duração de até dois anos, com possibilidade de prorrogação por igual período.
Para solicitar a escolta, o ex-presidente do Senado precisará apresentar um requerimento fundamentado. A concessão também dependerá de parecer da Polícia do Senado que ateste a existência de riscos relacionados às atividades desempenhadas durante o comando da Casa. O ato não estabelece proteção automática.
Defesa institucional Uma ala dos senadores considera que a medida também pode se justificar no caso de Alcolumbre. Os parlamentares lembram que o presidente do Senado enfrentou pressões relacionadas ao impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e às revelações envolvendo o caso Banco Master.
Em nota, a assessoria de Alcolumbre afirmou que o ato busca preservar a integridade de ex-presidentes do Senado sujeitos a riscos decorrentes do exercício do cargo. Segundo a equipe, quem esteve à frente de um dos Poderes não deve ficar sem proteção diante de ameaças relacionadas à função.
A assessoria também comparou a medida à proteção concedida a ex-presidentes da República e sustentou que a iniciativa não representa um privilégio pessoal. “Assim como o presidente da República, o presidente do Senado é chefe de Poder”, declarou a Assessoria. “A proteção após o término do mandato também é assegurada aos ex-presidentes da República. Trata-se, portanto, de uma medida de segurança institucional, que não constitui privilégio de qualquer natureza”.
A regra, portanto, prevê uma análise individual antes da eventual autorização da escolta, dependendo estritamente da avaliação técnica da Polícia do Senado.
