O Conselho Nacional de Política Fazendária divulgou nesta 6ª feira (23.out.2026), por meio do Diário Oficial da União, a tabela atualizada com o preço médio ponderado ao consumidor final dos combustíveis.
Impacto na cobrança do imposto estadual
A partir do dia 1º de novembro, as novas quantias passam a vigorar oficialmente em todo o território nacional. O objetivo principal desses dados é servir como parâmetro para a apuração do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, o ICMS, tanto nos estados quanto no Distrito Federal.
Diferença entre a referência e as bombas
É importante destacar que os números divulgados pelo Confaz não correspondem obrigatoriamente aos valores cobrados dos motoristas diretamente nos postos de revenda. O PMPF funciona estritamente como uma referência fiscal. Na prática, o preço real na bomba sofre variações decorrentes da livre concorrência de mercado, das despesas operacionais de cada revendedor e de outros aspectos comerciais.
Combustíveis incluídos na tabela
A revisão econômica abrange diferentes produtos do setor energético, entre eles o querosene de aviação, o etanol hidratado, o GNV (gás natural veicular), o GNI (gás natural industrial) e o óleo combustível. A publicação oficial completa pode ser consultada no documento em formato PDF de 195 KB disponibilizado pelo órgão nesta 6ª feira (23.out).
