O Plenário do Supremo Tribunal Federal inicia nesta sexta-feira (23.out.2026), às 11h, uma nova sessão virtual de julgamento. Nesse formato eletrônico, os ministros registram seus votos diretamente no sistema digital, dispensando a necessidade de debates presenciais na corte.
Composição atual da corte Atualmente, o colegiado conta com 10 magistrados, operando com uma vaga em aberto em decorrência da aposentadoria de Roberto Barroso. A pauta do dia abrange temas de grande impacto nacional, destacando-se a discussão definitiva sobre a remuneração de profissionais da saúde e as regras de infraestrutura para telefonia.
Julgamentos em destaque no plenário virtual
Piso salarial da enfermagem A Corte analisa o mérito da ADI 7222, Ação Direta de Inconstitucionalidade movida contra a Lei 14.434/2022. A legislação estabelece o valor mínimo nacional para enfermeiros, técnicos, auxiliares de enfermagem e parteiras.
Compartilhamento de torres Outro tema relevante na pauta é a ADI 7708, que discute a legalidade da norma que obriga as empresas de telecomunicações a compartilharem suas torres transmissoras de sinal de radiocomunicação e telefonia.
Acompanhamento das decisões As deliberações seguem no ambiente eletrônico da corte, onde os ministros depositam seus entendimentos ao longo do período estipulado para a sessão virtual, definindo o posicionamento do tribunal sobre essas controvérsias jurídicas.
