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Coligação de Lula aciona o TSE e pede cassação da chapa de Flávio Bolsonaro

Campanha de Lula pede ao TSE cassação da chapa de Flávio Bolsonaro

A coligação Brasil Pronto pra Mais, que apoia o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), formalizou um pedido ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para cassar a chapa do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e do deputado federal Alfredo Gaspar (PL-AL). A ação de investigação judicial eleitoral foi protocolada na última quarta-feira (21.out.2026), apontando suposto abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação.

Pedidos de inelegibilidade e investigados

Além da cassação, o grupo solicita a inelegibilidade por oito anos de Flávio Bolsonaro, de Pablo Marçal e de Tallis Gomes. A petição vincula a campanha do PL a irregularidades envolvendo inteligência artificial, distribuição de conteúdos nas redes e repasses financeiros à empresa Elytron.

Conforme a peça jurídica, os algoritmos de recomendação e as ferramentas de inteligência artificial da Meta — controladora de Instagram, Facebook e WhatsApp — e da plataforma X teriam beneficiado repetidamente a candidatura do PL em detrimento da de Lula. Ambas as empresas figuram no processo como terceiras interessadas, sem pedidos diretos de cassação contra elas.

Detalhes das acusações e alegações

A coligação sustenta que o debate central não recae sobre o discurso de um candidato, mas sobre os algoritmos que determinam o conteúdo exibido ao eleitor. Entre os pontos listados na petição estão:

* Uma rede composta por 255 perfis de conteúdo sintético, responsável por 1.204 postagens e 58,6 milhões de visualizações em um mês; * O perfil oficial de Flávio Bolsonaro registrando 2,96 vezes mais engajamento por publicação que o de Lula na primeira semana do segundo turno, apesar de contar com 17,2% a menos de seguidores; * Ferramentas de inteligência artificial da Meta e do X gerando materiais com os termos “Flávio 22”; * A conta de anúncios da campanha petista desativada antes do primeiro turno, somando 1.121 relatos de restrições de alcance ou banimentos em perfis apoiadores; * Um montante de 1.613 anúncios eleitorais financiados em moeda estrangeira, com a Meta recebendo até R$ 2 milhões e alcançando até 171,1 milhões de impressões, conforme dados do NetLab da UFRJ.

O documento também aponta um pagamento de R$ 600 mil efetuado pela campanha de Flávio Bolsonaro à empresa Elytron. Reportagem do veículo Intercept Brasil apontou que a companhia de cibersegurança tentou comercializar no exterior um sistema de inteligência artificial voltado à manipulação de pleitos eleitorais.

Pedidos de medidas cautelares

A coligação requereu decisões provisórias antes do segundo turno, marcado para o próximo domingo (25.out.2026), divididas em cinco frentes: preservação de registros digitais pelas gigantes tecnológicas sob pena de multa diária de R$ 100 mil; proibição de tratamento desigual aos candidatos até o final do pleito, com multa de R$ 1 milhão por dia; esclarecimentos técnicos das empresas no prazo de 48 horas; análise posterior de novas medidas; e a recomposição do impulsionamento pago que o grupo alega ter perdido nos dias 9 e 10 de outubro, sugerindo créditos de R$ 7 milhões.

Ao término da instrução processual, a coligação pede a nulidade do registro ou diploma de Flávio Bolsonaro e de Alfredo Gaspar, além da sanção de inelegibilidade por oito anos para Flávio, Pablo Marçal e Tallis Gomes. Para Gaspar, a punição só seria aplicada caso a apuração comprove sua participação direta nos fatos.

Pablo Marçal atua na equipe de campanha de Flávio desde o final de setembro, enquanto Tallis Gomes mantém vínculos com um grupo empresarial parceiro da Elytron. Nenhum dos dois figura como investigado principal na ação.

Contexto geopolítico e histórico de denúncias

No âmbito governamental, a atuação das grandes empresas de tecnologia é tratada como um tema de influência geopolítica. Em janeiro de 2025, o ministro da Secom e marqueteiro da campanha, Sidônio Palmeira, declarou que as diretrizes da Meta representavam uma afronta à soberania nacional após alterações nas regras de moderação.

Recentemente, o marqueteiro associou as suspeitas aos Estados Unidos, afirmando que a Meta favorece a extrema-direita e interfere de maneira objetiva no pleito brasileiro. A avaliação no Palácio do Planalto aponta que o presidente norte-americano, Donald Trump, possui interesse em um desfecho favorável à direita brasileira, alinhado à aproximação com Flávio Bolsonaro.

O ecossistema eleitoral acumula mais de 90 ações no TSE relacionadas ao funcionamento de redes sociais. Entre as iniciativas anteriores, a coligação já havia recorrido contra a desativação da conta de anúncios do presidente, questionado quedas de alcance de conteúdos favoráveis e solicitado apurações sobre um esquema de distribuição de criptomoedas para impulsionar propaganda do PL, cujo site foi suspenso pelo TSE em 9 de outubro — medida cuja autoria foi negada pela campanha de Flávio.

As movimentações da campanha também alcançaram instâncias internacionais, como a Organização dos Estados Americanos (OEA) e a ONU, após a convocação de observadores internacionais do TSE para avaliarem relatórios sobre o suposto favorecimento ao candidato do PL. Além disso, o PT lançou um portal na última terça-feira (20.out) para concentrar registros de censura e podas de alcance digital.

A reportagem tentou contato com os representantes da Meta, da chapa de Flávio Bolsonaro e Alfredo Gaspar, bem como com as equipes de Tallis Gomes, Pablo Marçal e da Elytron. A equipe de Marçal e a Elytron informaram que apurariam os fatos, enquanto as demais partes não retornaram até o fechamento desta edição.

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