A dona do Facebook e do Instagram sofreu uma condenação bilionária nos Estados Unidos devido a falhas na segurança de informações de usuários.
Condenação recorde no Novo México
Um magistrado do estado americano determinou nesta quarta-feira (21) que a Meta arque com o valor de US$ 25 bilhões, o equivalente a cerca de R$ 125,7 bilhões. A punição foi estabelecida depois que um júri popular concluiu que a companhia prestou informações falsas aos consumidores em relação à privacidade e ao manuseio de dados pessoais.
O processo teve início a partir do histórico escândalo envolvendo a Cambridge Analytica, consultoria política que prestou serviços para a campanha presidencial de Donald Trump em 2016 e obteve ilegalmente informações de milhões de pessoas na rede social.
Acusações e dezenas de milhões de infrações
A Procuradoria-Geral do estado ajuizou a ação em 2021, após descobertas de que a empresa britânica coletou registros de até 87 milhões de contas por meio de um aplicativo externo. O governo local argumentou que a big tech omitiu quem de fato acessava os dados e falhou no combate à desinformação e aos discursos de ódio.
De acordo com as autoridades locais, a corporação tinha pleno conhecimento de que terceiros conseguiam acessar perfis livremente e fazia vistas grossas a conteúdos prejudiciais para proteger seus interesses financeiros. Em setembro, o júri constatou que 26 das 29 declarações da empresa e de seus executivos eram enganosas, acumulando mais de 43 milhões de infrações às normas locais de defesa do consumidor.
Argumentos das partes e destino dos recursos
A legislação estadual prevê penalidades severas que podem chegar a US$ 5 mil por infração, sendo que a totalidade da quantia arrecadada será revertida para o sistema educacional público, conforme destacou o procurador-geral do estado, Raúl Torrez.
Durante as audiências, a representação jurídica do estado defendeu sanções ainda mais elevadas, entre US$ 35 bilhões e US$ 40 bilhões, para assegurar o cumprimento das leis americanas. “Este tribunal deve falar com a Meta na única linguagem que ela entende, que é a linguagem do dinheiro e do valor de suas ações”, disse McGinn.
Em contrapartida, a defesa da empresa solicitou a redução da penalidade para US$ 3,45 bilhões, argumentando que valores excessivos poderiam afastar investidores da região e reforçando que a organização não comercializa informações pessoais de sua base de usuários.
Histórico recente de derrotas judiciais
Este revés representa a segunda condenação desfavorável à companhia em território estadunidense no período de apenas seis meses. Em março, um tribunal do mesmo estado já havia imposto uma multa de US$ 375 milhões por falhas na proteção de crianças e adolescentes nas plataformas digitais da holding.
