O Tribunal Superior Eleitoral avaliou recentemente a possibilidade de suspender a atuação de canais de WhatsApp com audiência superior a 200 mil seguidores durante as 48 horas antecedentes ao segundo turno das eleições. A discussão ocorreu no âmbito da Corte para definir regras mais rígidas no período crítico da votação.
Consenso entre os ministros da Corte
De acordo com o ministro André Mendonça, “houve consenso entre todos os ministros” sobre a urgência de debater essa regulamentação específica para as redes sociais.
Como vice-presidente do órgão, coube ao magistrado a função de estruturar a proposta inicial. Segundo esclarecimento enviado por sua assessoria, “por tradição, cabe ao vice-presidente do Tribunal redigir os atos normativos que o colegiado vai apreciar. Era natural, portanto, que essa tarefa coubesse ao ministro André Mendonça”.
Impacto em grandes perfis políticos
Caso a medida avançasse, a restrição alcançaria diversos espaços de comunicação de massa na plataforma, a exemplo do canal governista administrado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG), que ultrapassa a marca de 7 milhões de inscritos.
A motivação central por trás da minuta em debate era blindar o processo democrático. Conforme pontuou o ministro, “o objetivo discutido é proteger a integridade do pleito nas horas que antecedem e sucedem a votação, quando não há tempo hábil para resposta ou correção de conteúdos ilícitos”.
Além disso, o gabinete reforçou que a regra pretendia ser neutra e abrangente, destacando que “os critérios em análise são objetivos e impessoais e valem igualmente para todos os canais de natureza político-eleitoral de grande alcance, qualquer que seja o candidato, o partido ou a orientação política”.
A discussão demonstrou a preocupação contínua das autoridades brasileiras em conter a disseminação de desinformação em massa em momentos decisivos do calendário eleitoral.
