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Governo admite novas medidas fiscais após aprovação no Senado

Ministro afirma que pacote fiscal dará segurança ao mercado, mas admite possíveis novas medidas para cumprir metas

O governo federal projeta que o recente pacote de ajuste fiscal trará o equilíbrio necessário às contas públicas, embora não descarte a implementação de novas ações caso o cenário econômico exija reforços. Após o Senado finalizar a votação do projeto, o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, enfatizou que o objetivo central das medidas é conferir previsibilidade e confiança aos agentes financeiros.

Impacto e segurança nas metas fiscais

A expectativa oficial é de que o conjunto de normas aproveitado pelos senadores gere uma economia da ordem de R$ 50 bilhões a partir de 2027. Segundo o ministro, esse montante é fundamental para que o país retome o foco no centro da meta fiscal e inicie uma trajetória consistente de controle sobre o endividamento estatal.

“Isso nos dá segurança de deixar as contas no azul, com o orçamento equilibrado”, afirmou Moretti.

Trajetória da dívida e visão de longo prazo

Apesar do ceticismo de parte do mercado financeiro quanto à eficácia das medidas, o governo sustenta que a dívida pública deve passar por um processo de estabilização em um horizonte de dois a três anos. O ministro evitou apresentar números precisos sobre a relação dívida/PIB, preferindo focar na construção de uma base sólida para as próximas gestões.

“O relevante é que os agentes econômicos saibam e tenham confiança de que a trajetória da dívida vai se estabilizar ao longo do tempo”, afirmou.

Moretti destacou que a iniciativa legislativa transcende o próximo exercício orçamentário, servindo como um mecanismo permanente de gestão. “É um instrumento não para fechar o orçamento do ano que vem, como alguns disseram apenas, mas para que a gente possa dar a quem estiver à frente desse assunto nos próximos anos instrumentos para cumprir as metas”, declarou.

Possibilidade de novos ajustes e tramitação

Ao ser questionado sobre a eventual necessidade de ampliar o rigor fiscal, o titular da pasta do Planejamento manteve a porta aberta para novas propostas, que seriam debatidas diretamente com o Presidente Lula.

“Se forem necessárias medidas adicionais para que esse cenário seja efetivo, nós as faremos”, afirmou.

O projeto, que agora segue para análise da Câmara dos Deputados, inclui alterações sensíveis, como a possibilidade de bloqueio de emendas parlamentares impositivas. Além disso, o governo planeja utilizar R$ 12 bilhões dessas emendas para financiar a tarifa zero no transporte público em fins de semana e feriados. Com a aprovação no Senado, o Executivo busca agora uma tramitação célere na Câmara para consolidar as mudanças que visam alcançar um superávit primário de 1,5% do PIB ao final de um futuro mandato.

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