As sedes dos Três Poderes da República, localizadas em Brasília, abrigam diferentes representações de fé e tradição cultural, mesclando objetos cristãos históricos e itens de matriz africana nos principais edifícios do governo federal.
A chegada do Oxê de Xangô na Suprema Corte
O Supremo Tribunal Federal inaugurou uma escultura de Oxê de Xangô no hall do Salão Nobre, próximo à entrada do plenário. O objeto ritual da tradição iorubá simboliza a justiça, a autoridade e o equilíbrio.
A instalação atendeu a um requerimento formulado pelo Instituto de Defesa dos Direitos das Religiões Afro-Brasileiras em fevereiro de 2025. O pedido teve como base o entendimento da Corte de que artefatos religiosos em repartições estatais respeitam a laicidade caso expressem a cultura nacional.
Tradição cristã no Legislativo e no Judiciário
Enquanto o item iorubá marca uma nova fase de representatividade, o cristianismo mantém forte presença nas instituições brasileiras há séculos. Plenários da Câmara dos Deputados, do Senado e do próprio STF contam com crucifixos afixados estrategicamente atrás das cadeiras presidenciais.
Esses espaços concentram os debates sobre a legislação nacional e a interpretação da Constituição, tendo os símbolos como elementos tradicionais da arquitetura institucional brasileira.
Escultura histórica no gabinete presidencial
O Palácio do Planalto também abriga peças de cunho religioso, a começar por uma escultura de Cristo em madeira pertencente ao acervo pessoal do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Produzida no século XVI na Espanha, a obra retornou ao gabinete em 2023 após passar por um minucioso processo de restauração na Universidade Federal de Minas Gerais.
A peça já havia ocupado o escritório presidencial durante os dois primeiros mandatos do político e, posteriormente, integrou o acervo do Museu da República antes de voltar à sede do Executivo.
A decisão judicial sobre a laicidade
A ampla circulação desses artefatos motivou uma discussão jurídica concluída em 2024, quando o Supremo julgou a compatibilidade desses objetos com o conceito de Estado laico.
O colegiado estabeleceu por unanimidade que “A presença de símbolos religiosos em prédios públicos de qualquer Poder (União, estados, Distrito Federal e municípios), desde que manifeste a tradição cultural da sociedade brasileira, não viola a laicidade estatal, a impessoalidade ou a não discriminação”, conforme tese proposta pelo relator Cristiano Zanin.
Essa jurisprudência permitiu a inclusão do item afro-brasileiro no tribunal, expandindo o conceito para além do cristianismo. Para o babalorixá Sidnei de Xangô, a medida reforça o papel democrático das instituições.
“O Estado laico não é um Estado contrário às religiões. É aquele que deve garantir a liberdade de todas elas, sem estabelecer privilégios ou discriminações. Proteger inclusive os direitos do ateu”, afirmou.
O líder religioso também pontuou o significado social do artefato no prédio da mais alta corte do país.
“Que Xangô não seja apenas reconhecido nas paredes da Justiça, mas que a justiça também alcance os terreiros, as comunidades e todos aqueles que ainda precisam lutar pelo direito de exercer sua fé”, concluiu.






