O presidente Luiz Inácio Lula da Silva formaliza nesta quinta-feira (19.nov.2026) a portaria declaratória da Terra Indígena Kapôt Nhĩnore, uma reivindicação histórica do cacique Raoni Metuktire, que tem 94 anos. O território possui uma extensão de 362.243 hectares e está situado na divisa entre os estados do Mato Grosso e do Pará.
Cerimônia oficial no Mato Grosso O ato solene ocorre às 13h no Instituto Raoni, situado no município mato-grossense de Peixoto de Azevedo, durante uma visita oficial do presidente e de ministros ao líder indígena. A publicação oficial do documento no Diário Oficial da União está agendada para a sexta-feira (20.nov).
Autoridades presentes na comitiva A comitiva presidencial conta com a presença de diversas autoridades federais de alto escalão ligadas à pauta dos direitos originários e da justiça.
Participam do evento o ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena; o ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva; o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos; o advogado-geral da União, Jorge Messias; e a presidente da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas), Lucia Alberta Baré.
Detalhes da demarcação e municípios A assinatura desta portaria constitui uma fase fundamental dentro do trâmite de demarcação oficial do território tradicional.
A área reconhecida pelo governo federal abrange territórios dos municípios mato-grossenses de Vila Rica e Santa Cruz do Xingu, além da cidade de São Félix do Xingu, localizada no estado do Pará.
Histórico judicial da regularização O avanço institucional em direção à regularização da área ganhou impulso no ano de 2012, momento em que a Justiça Federal sentenciou a União por lentidão no processo, após uma ação ajuizada pelo MPF (Ministério Público Federal).
Posteriormente, em 2015, a Funai instituiu a equipe técnica encarregada de realizar os levantamentos antropológicos necessários. O RCID (Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação), documento base para a legitimação da área, obteve aprovação apenas em julho de 2023.
Mesmo com a resistência jurídica apresentada por opositores, a 12ª Turma do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) confirmou por unanimidade, em 6 de outubro de 2026, a validade legal dos estudos realizados.
Contexto de saúde e preservação ambiental A visita presidencial ocorre enquanto o cacique recebe tratamento médico em sua residência, após um período de internação hospitalar motivado pelo diagnóstico de câncer no aparelho digestório, recebido em setembro.
Do ponto de vista ecológico, o território apresenta grande relevância para a conservação da Amazônia. Conforme dados oficiais, 83% da extensão total de 362,2 mil hectares preservam a vegetação nativa, embora a área tenha sofrido avanço da degradação ambiental, saltando de 4.178 hectares desmatados no ano 2000 para um total de 58 mil hectares em 2026.






