O presidente do Paraguai, Pedro Alliana, fará sua primeira viagem oficial ao território brasileiro para se encontrar com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O principal objetivo da visita é alcançar um entendimento sobre a tarifa paga pelo Brasil pela eletricidade gerada pela usina de Itaipu, conforme anunciou nesta quarta-feira (18) o ministro das Relações Exteriores paraguaio, Rubén Ramírez.
Negociações sobre a tarifa e o orçamento Em declaração concedida na residência presidencial paraguaia, Mburuvicha Róga, o chanceler informou que a reunião acontecerá “provavelmente” em Brasília, tendo partido de Lula a iniciativa para o encontro. “Precisamos definir a tarifa. Ela nos permitirá ter um orçamento para o próximo ano”, acrescentou Ramírez durante uma entrevista coletiva.
O contexto da usina binacional As tratativas entre os mandatários integram o longo processo de revisão do Anexo C do tratado constitutivo de Itaipu. Este documento define o modelo financeiro e a prestação dos serviços de energia elétrica da hidrelétrica, assegurando que cada nação tem direito a 50% da capacidade gerada. Caso uma das partes não consuma sua totalidade, a cota excedente precisa ser repassada ao outro sócio por valores preferenciais.
O Paraguai defende há anos mudanças nestas regras, argumentando que a venda do excedente ao governo brasileiro ocorre abaixo dos patamares de mercado, o que limita a possibilidade de exportações mais lucrativas a terceiros.
Acordos vigentes e o mercado livre No mês de maio de 2024, as administrações fixaram a tarifa em US$ 19,28 por quilowatt/mês — superando os US$ 16,71 cobrados em 2023 —, com vigência assegurada até 2027. Na mesma oportunidade, obteve-se um entendimento preliminar para que o Paraguai possa comercializar “livremente” sua sobra de energia no mercado brasileiro, seja ele regulado ou não, embora as conversas sigam em andamento. Atualmente, a usina atende cerca de 90% da demanda elétrica paraguaia e 7% da brasileira.
Justificativa para a missão oficial Diante da relevância do tema, o chanceler justificou a iniciativa do chefe de Estado, lembrando que Alliana havia declarado, ao tomar posse em 6 de novembro, que “já se fez o suficiente no exterior”, em uma tentativa de se distanciar da postura de seu antecessor, Santiago Peña. “Será uma viagem breve; há viagens que são indispensáveis”, destacou Ramírez.
A transição de governo em Assunção ocorreu após a destituição de Peña por meio de um processo de impeachment no Senado. O ex-presidente acabou preso em 6 de novembro devido a seu envolvimento no caso do Ueno Bank, instituição que sofreu liquidação pelo Banco Central por falhas de solvência e cujos problemas foram associados ao antigo mandatário.






