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Ministério Público apura contratações em prefeitura baiana

MP investiga possíveis irregularidades em contratações de funcionários de prefeitura na Bahia

O Ministério Público do Estado da Bahia instaurou um inquérito civil com o objetivo de apurar eventuais irregularidades nos processos de contratação de pessoal realizados pela Prefeitura de Riacho de Santana, localizada na região sudoeste do estado.

Escopo da investigação e período analisado

Conforme o registro oficial divulgado no Diário Oficial da Justiça, a apuração conduzida pelo órgão ministerial abrange um intervalo de seis anos, compreendido entre 2021 e 2026. A medida atinge diretamente a administração encabeçada pelo atual prefeito João Vítor (PSD).

Pontos centrais sob escrutínio

O procedimento investigativo foi deflagrado pela Promotoria de Justiça de Riacho de Santana e leva a assinatura do promotor Antônio Eduardo Cunha Setúbal, que atua de forma substituta na comarca local.

Entre os aspectos que serão verificados minuciosamente pelos investigadores estão a adoção de vínculos temporários, a política de terceirização de serviços prestados à população e a regularidade dos registros funcionais enviados ao sistema informatizado do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA).

Posicionamento oficial e desdobramentos

Além dos tópicos relacionados ao quadro de servidores e prestadores de serviço, a fiscalização do Ministério Público também deve examinar a execução de concursos públicos no município durante o período determinado.

A reportagem buscou contato com a administração municipal de Riacho de Santana para obter esclarecimentos sobre os questionamentos levantados no procedimento, mas não obteve resposta até o fechamento desta edição.

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