O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta terça-feira (17), às 17h, a cerimônia de inauguração de uma escultura do Oxê de Xangô em sua sede, na capital federal. O evento integra as ações da Semana Nacional da Consciência Negra, visando fomentar o respeito à liberdade religiosa e à pluralidade cultural no país.
Localização e origem da obra
A peça será instalada no hall do Salão Nobre, situado no 2º andar do edifício-sede, em um ponto estratégico próximo à escadaria que dá acesso ao Plenário. A instalação atende a uma solicitação do Instituto de Defesa dos Direitos das Religiões Afro-Brasileiras e está alinhada à jurisprudência consolidada pela Corte em novembro de 2024, quando o STF decidiu que a exibição de objetos de fé em repartições públicas não viola a laicidade estatal. Para o tribunal, a presença do símbolo também ecoa princípios fundamentais do Judiciário, como a imparcialidade, a ponderação e o equilíbrio.
O simbolismo do Oxê
Nas tradições de matriz africana e na cultura iorubá, Xangô é reconhecido como o orixá da justiça e da autoridade. O Oxê, instrumento sagrado que o representa, caracteriza-se por um machado de lâminas duplas e simétricas. Esse formato carrega um significado profundo para o Direito: a importância de escutar e avaliar todas as perspectivas de uma disputa antes de qualquer veredito, em uma busca constante pela verdade.
Debates sobre liberdade religiosa
Antes da inauguração, o Salão Nobre sedia o projeto Diálogos Acadêmicos, às 16h. O evento contará com quatro painéis de especialistas:
Rodrigo Vitorino Souza Alves: professor da Universidade Federal de Uberlândia (UFU) e coordenador do Centro Brasileiro de Estudos em Direito e Religião (CEDIRE), que falará sobre “Liberdade Religiosa e Democracia Constitucional”;
Iyagunã Dalzira Maria Aparecida: iyalorixá do Candomblé e doutora em Educação pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), pesquisadora de relações étnico-raciais e movimento negro;
Paola Goulart de Souza Spikes: juíza federal, pesquisadora do CEDIRE e integrante do Consórcio Latino-Americano de Liberdade Religiosa (CLLR);
Daniela Barbosa Vasconcelos: chefe da Assessoria de Análise de Recursos da Presidência do STF e mestranda em Direito pela Universidade de Brasília (UnB).
O evento faz parte das celebrações oficiais em torno do Dia Nacional da Consciência Negra, comemorado no próximo dia 20 de novembro.






