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Fachin quer priorizar julgamento da escala 5×2 no Supremo

Fachin indica a colegas que deve dar prioridade para julgamento sobre escala 5x2

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, sinalizou a interlocutores que planeja colocar em pauta com rapidez a discussão sobre a escala 5×2. A questão foi remetida ao plenário físico da Corte na semana passada por solicitação do ministro Luiz Fux.

O centro da controvérsia no tribunal

O foco principal da deliberação jurídica consiste em decidir se o cronograma das novas determinações será prorrogado ou mantido. De acordo com informações de bastidores do STF, o magistrado compreende a relevância da matéria e a necessidade de o colegiado pacificar o entendimento antes de 16 de dezembro, data em que a etapa inicial das alterações passa a vigorar.

Placar anterior e expectativa de votos

Antes da intervenção de Fux que deslocou a análise para o formato presencial, o plenário virtual já acumulava quatro posicionamentos contrários à dilação de prazo para a implementação da jornada de 42 horas semanais, que integra um período de transição.

Três ministros já haviam acompanhado o voto do relator, Flávio Dino. O único elemento capaz de estender a tramitação seria uma solicitação formal de vista. Apesar disso, persistem expectativas de que alguns ministros adiantem suas manifestações para consolidar a maioria e assegurar que o cronograma original seja cumprido sem prorrogações.

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