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Supremo Tribunal Federal mantém superconcentração de casos penais com Moraes

Moraes mantém 97% das ações e 30% dos inquéritos no STF

O encerramento do chamado Inquérito das Fake News não reduziu a centralidade do ministro Alexandre de Moraes no âmbito da Justiça criminal no Supremo Tribunal Federal.

Concentração de ações penais e inquéritos

Dados estatísticos demonstram que o magistrado continua comandando aproximadamente 97% das ações penais e cerca de 30% dos inquéritos que se encontram em tramitação na mais alta corte do país.

Analisando apenas o segmento dos inquéritos, Moraes responde atualmente por 17 dos 57 procedimentos ativos, distanciando-se de colega de corte como André Mendonça, que detém sete, e Cristiano Zanin, com cinco casos sob sua tutela.

No tocante às ações penais, o cenário é de forte concentração: o ministro acumula 222 dos 229 processos que ainda aguardam julgamento definitivo, o que representa 96,9% do total, seguido por Cármen Lúcia, com três, e Nunes Marques, com dois.

Impacto das investigações e novos processos

Uma parcela considerável desses autos decorre dos julgamentos vinculados aos atos de 8 de janeiro, embora predomine entre os casos pendentes aqueles abertos recentemente, totalizando 97 ações ou 43,7% do volume sob sua relatoria.

No que tange ao cumprimento de condenações, a concentração é ainda mais expressiva, com o ministro respondendo por 212 das 215 execuções penais em andamento, índice que alcança 98,6%, incluindo penalidades impostas a figuras públicas de destaque nacional.

Expansão de escopo em investigações sensíveis

A dinâmica de trabalho adotada pelo magistrado em apurações de grande repercussão tem gerado debates sobre os limites e a longevidade de procedimentos que acumulam desdobramentos sucessivos ao longo dos anos.

Um exemplo notório é o inquérito das milícias digitais, instaurado em julho de 2021, que ultrapassou a marca de meia década de duração com a contínua adição de novos investigados e fatos correlatos.

Paralelamente, a assunção da relatoria em processos complexos como a ADPF das Favelas evidenciou a extensão de medidas cautelares e investigações no Rio de Janeiro, resultando em desdobramentos de alto impacto político na região.

Nesse contexto, apurações recentes também alcançaram parlamentares e lideranças políticas estaduais, enquanto investigações sobre suspeitas de lavagem de dinheiro envolvendo autoridades e aliados prosseguem sob sigilo. Os dois negam irregularidades.

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