A Meta, dona de plataformas como Facebook, WhatsApp e Instagram, tornou-se alvo de pelo menos onze processos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que abordam diretamente o cenário das eleições presidenciais.
Contexto das ações judiciais A maioria das contestações judiciais contra a companhia é encabeçada pela equipe do presidente Lula (PT), reeleito para um quarto mandato. Seis dessas medidas foram protocoladas formalmente pela Coligação Brasil Pronto para Mais, integrada por PT, Psol, PDT, PcdoB, PV, PSB e Rede.
Outro processo partiu da Federação Brasil da Esperança, união formada por PT, PCdoB e PV ainda nos momentos pré-eleitorais. Os temas em discussão no tribunal abrangem desde denúncias de interferência algorítmica até a circulação de materiais falsos.
Em paralelo, a equipe jurídica do senador e ex-candidato presidencial Flávio Bolsonaro (PL) ingressou com duas ações na Corte. Ambos os casos questionam o funcionamento do canal “Exército do Lula”, criado no WhatsApp pelo deputado federal André Janones (Rede-MG) em apoio ao petista.
Defesa da plataforma tecnológica Procurada pela reportagem para comentar o volume de contestações, a empresa declarou em nota oficial: “A Meta cumpre a legislação eleitoral brasileira. Continuaremos a apresentar os fatos e a nos defender de alegações falsas nos processos em curso.”
Condenação e penalidades aplicadas Durante uma sessão plenária recente, a Corte Eleitoral aplicou uma multa de R$ 7,5 milhões à empresa. A punição decorreu de uma representação da campanha governista, que apontou restrição seletiva na distribuição de conteúdos, quebra na paridade de armas entre os concorrentes e descumprimento de obrigações legais.
Os advogados do presidente destacaram como exemplo uma postagem feita em 7 de outubro que acumulava mais curtidas do que visualizações, o que classificaram como uma supressão proposital na entrega do material.
Para os ministros do tribunal, a companhia falhou ao não cumprir integralmente as determinações voltadas a assegurar a isonomia do pleito. O colegiado também criticou a forma como os dados foram repassados pela empresa, apontando o uso de termos técnicos e estrangeiros que dificultaram a verificação das falhas operacionais alegadas pela defesa.
A posição da empresa sobre as falhas A companhia argumenta que seguiu todas as ordens judiciais, nega qualquer direcionamento político e atribui o ocorrido a problemas técnicos pontuais que foram devidamente corrigidos e explicados.
“São falsas as alegações de que a Meta interferiu ou favoreceu em nome de qualquer candidato ou grupo político. A Meta continuará cumprindo a legislação brasileira, corrigindo erros quando existirem e garantindo igualdade de todos os espectros políticos”, afirmou a advogada da companhia Patrícia Martins.
Outros embates e investigações Além da condenação principal, a Corte analisa diversas outras representações envolvendo desinformação, deepfakes, uso de inteligência artificial e disputas de alcance orgânico entre os principais candidatos que disputaram o Palácio do Planalto.
