Um homem que atacou um vizinho com uma faca no interior do Maranhão acabou sentenciado a oito anos de reclusão em regime inicial semiaberto. A decisão foi proferida pelo Tribunal do Júri durante sessão da Vara Única da Comarca de Matões, município localizado a cerca de 450 km de São Luís.
Origem da violência no interior Detalhes sobre a briga por animais O episódio criminoso ocorreu em 27 de março de 2017, no povoado Exu, área rural do município maranhense. Conforme a acusação apresentada pelo Ministério Público, a tentativa de homicídio teve início após uma discussão banal relacionada à comercialização de bichos.
Conforme apontaram as investigações policiais, o desentendimento começou no momento em que João Luiz de Oliveira chamou José do Egito Costa de “besta” e afirmou que ele só tinha condições de ter “bicho no pé”.
A dinâmica do ataque Fuga e tentativa de invasão Após a vítima revidar as ofensas verbais, o agressor partiu para cima dela desferindo um golpe com uma arma branca. Para salvar a própria vida, o homem atacado conseguiu se defender utilizando uma cadeira e correu para buscar refúgio na residência de um vizinho.
O inquérito policial detalha que o réu perseguiu o desafeto e tentou invadir o imóvel onde ele havia se abrigado. Na ocasião, o criminoso ameaçou “terminar o serviço”, demonstrando clara intenção homicida, mas acabou contido pelo dono da casa, que impediu a continuidade da violência.
Desfecho judicial Decisão sobre o regime e recurso O julgamento popular foi conduzido pela juíza Cinthia Facundo, titular da Vara Única da Comarca de Matões, que acatou a decisão do Conselho de Sentença pela culpabilidade do réu no crime de tentativa de homicídio.
Apesar da pena de oito anos fixada para cumprimento inicial no regime semiaberto, a magistrada garantiu ao réu o direito de apelar da sentença em liberdade. Na fundamentação jurídica, a juíza pontuou que, embora o Supremo Tribunal Federal tenha autorizado a execução provisória da pena em decisões do Tribunal do Júri conforme o Tema 1.068, as diretrizes específicas do regime prisional imposto exigiam a concessão da benesse processual.
