O Senado Federal publicou um edital de licitação no valor de R$ 6 milhões para a contratação de serviços de telefonia móvel com vigência mínima de quatro anos. O documento prevê o fornecimento de 95 unidades do iPhone 18 Pro e outros 330 smartphones intermediários sob o regime de comodato.
Substituição de contratos anteriores e custos mensais
A nova concorrência pública substitui um acordo de R$ 2 milhões fechado no final de 2022, que tinha duração prevista de dois anos e envolvia 93 unidades do iPhone 13 Pro juntamente com 290 dispositivos intermediários. Com a mudança, a despesa mensal estimada saltará de R$ 83,4 mil para R$ 125,9 mil, sem considerar possíveis correções monetárias, e o montante ainda poderá sofrer alterações até a formalização do contrato.
Ampliação de linhas e franquias de dados
O levantamento aponta que o total de linhas telefônicas cresceu de 583 para 675, registrando um acréscimo de 15,7%. A franquia de internet móvel destinada aos iPhones foi ampliada para 100 GB, o dobro da anterior. Nos modelos intermediários, o pacote saltou de 20 GB para 50 GB. O certame também elevou a quantidade de chips de 100 para 150, com franquia de 40 GB, e manteve 100 modems Wi-Fi, cujos dados subiram de 20 GB para 50 GB.
Distribuição dos aparelhos e justificativa técnica
Conforme esclarecido pela instituição, os iPhones serão destinados aos senadores e a um grupo seleto de diretores. Já os celulares intermediários atenderão ocupantes de cargos de chefia e assessoramento, conforme regras estabelecidas pelo Ato da Comissão Diretora 10/1996.
A escolha dos modelos foi fundamentada em critérios técnicos, priorizando a compatibilidade com o padrão adotado desde 2022 para facilitar a migração de dados e aplicativos. Ambos os pregões exigiram dispositivos novos acompanhados de carregadores, e o modelo atual determina a substituição dos aparelhos após o biênio.
“O objetivo da contratação de serviços de telefonia é o de apoiar as atividades do mandato parlamentar e a atividade legislativa”, afirmou a Casa, acrescentando que o formato em comodato elimina gastos adicionais com manutenção e trocas.
Roaming internacional e regras de segurança
O edital também contempla o serviço de roaming internacional, cujo custo foi de R$ 480 mil por dois anos no contrato anterior, com uma projeção atual de R$ 576 mil para todo o quadriênio. A administração justificou que a reserva orçamentária para esse fim gera economia, pois “Os pacotes são contratados sob demanda, conforme a necessidade de deslocamentos ao exterior”.
A prestação dos serviços tem início programado para 1º de fevereiro de 2027, com possibilidade de prorrogação até o limite de dez anos. A empresa vencedora precisará assegurar a confidencialidade das conversas e otimizar o sinal de cobertura tanto nas dependências do complexo legislativo quanto nas residências oficiais localizadas em Brasília, incluindo o imóvel do senador Davi Alcolumbre (União-AP), presidente do Senado.
