A promulgação da Proposta de Emenda à Constituição da Segurança Pública deve ocorrer no prazo de aproximadamente quinze dias, conforme estimativa apresentada pelo presidente do senado, Davi Alcolumbre (União-AP).
Prioridade do governo federal
A iniciativa figurava entre as principais metas da gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o ano e já passou por todas as etapas de aprovação tanto na câmara quanto no senado.
Debate sobre a maioridade penal
Durante declaração concedida a jornalistas ao chegar ao senado nesta terça-feira, 10, Davi Alcolumbre também manifestou a intenção de votar a redução da maioridade penal ainda no decorrer de 2026.
“Se a Câmara votar, eu vou votar em 2026”, declarou a jornalistas, ao chegar ao Senado.
Embora o senado tenha dado início aos debates sobre a matéria, a casa legislativa optou por aguardar a tramitação de uma proposta equivalente que já está sendo discutida pelos deputados federais.
