O colegiado encarregado de analisar a medida provisória voltada ao endividamento no campo aprovou o parecer favorável à proposta nesta terça-feira. A iniciativa busca socorrer agricultores impactados por intempéries climáticas e quedas na arrecadação.
Tramitação e prazos no congresso
Sob a presidência do senador Renan Calheiros, a comissão avalizou o texto apresentado pelo relator, deputado Paulo Pimenta. A votação definitiva nos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal deve ocorrer ainda nesta semana, visto que a norma perde validade caso não seja chancelada pelo parlamento até quarta-feira.
Crescimento da inadimplência no campo
O parecer aponta o avanço das dívidas em atraso como motivação central para as alterações nas regras de crédito. Os registros mostram que o índice saltou de 3,99% para 7,17% no intervalo de dois anos.
Mudanças e critérios aprovados
A versão final ampliou o público elegível e flexibilizou exigências para comprovação de quebras na produção, além de recuar o marco inicial das operações contempladas para o início de 2021 em diversas modalidades de crédito.
A Frente Parlamentar da Agropecuária havia sugerido centenas de alterações para baratear juros e estender prazos, mas o relator rejeitou tais pontos sob a justificativa de evitar complicações operacionais e fiscais.
O texto segue agora para apreciação final dos parlamentares em regime de urgência.
