O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, determinou o arquivamento inquérito das fake news. A decisão acolheu o posicionamento da Procuradoria Geral da República, que indicou o “esgotamento do objeto específico das investigações após mais de 7 anos de tramitação”. Leia a íntegra (PDF – 245 kB).
Origem e histórico da investigação no STF
O inquérito das fake news (Inquérito 4.781) foi aberto pelo STF em 14 de março de 2019 por determinação direta do então presidente da Corte, Dias Toffoli. Ele nomeou como relator o ministro Alexandre de Moraes.
Mudança na condução processual
Em setembro deste ano, Fachin retirou Moraes do comando e assumiu a condução do inquérito.
A conclusão do processo marca o encerramento de um dos casos mais longos e discutidos da história recente do tribunal superior brasileiro.
