O Senado do Paraguai retoma nesta sexta-feira (6), a partir das 10h, o julgamento do processo de impeachment do presidente Santiago Peña. A sessão será integralmente dedicada à apresentação da defesa do chefe de Executivo, que tem a opção de comparecer pessoalmente ou enviar um representante legal.
Fases do julgamento político Esta é a segunda etapa do procedimento formal estabelecido pelo regimento do Congresso nacional. Na primeira sessão, realizada na noite da última quinta-feira (5), os parlamentares formalizaram as denúncias contra o mandatário e elegeram a comissão responsável por conduzir o caso.
Segundo Basilio Núñez, presidente do Congresso paraguaio, o rito completo prevê outras três etapas, totalizando cinco fases distintas. Ele afirmou a jornalistas que não será possível concluir o julgamento em apenas um dia, de modo a cumprir todos os procedimentos e evitar questionamentos jurídicos.
Na sequência da manifestação da defesa, os senadores analisarão as provas apresentadas por ambas as partes antes de abrirem espaço para os argumentos finais. O afastamento definitivo de Peña exigirá pelo menos 30 votos favoráveis, o equivalente a dois terços do plenário composto por 45 parlamentares.
Impacto político e sucessão Caso os senadores decidam pela condenação, o governante perderá o mandato e o direito à imunidade vitalícia garantida aos ex-presidentes. Com a queda definitiva, o vice-presidente Pedro Alliana assumirá o comando do país para concluir o mandato que se estende até agosto de 2028.
A crise institucional eclodiu após a liquidação do banco ueno, pertencente ao Grupo Vázquez, que acumulava cerca de 3 milhões de clientes e aproximadamente US$ 850 milhões em depósitos públicos, incluindo recursos previdenciários. Peña atuou como acionista do grupo controlador até março de 2025, o que gerou acusações de conflito de interesses por parte da oposição.
Tentativa de renúncia e debate sobre foro A Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade a abertura do processo de impeachment na manhã de quinta-feira. Logo em seguida, Peña divulgou um vídeo com sua carta de renúncia, alegando buscar a estabilidade institucional do país.
“Estou convencido de que nenhum cargo pode estar acima do bem-estar do Paraguai. Também quero pedir desculpas ao povo. Se em algum momento falhei, nunca foi minha intenção decepcionar a confiança que depositaram em mim”, disse.
Apesar da tentativa de saída voluntária, o Congresso rejeitou aceitar a renúncia de imediato. A oposição argumentou que o afastamento voluntário asseguraria ao político o foro privilegiado de senador vitalício.
“Se aceitarmos esta renúncia, o que estamos fazendo é permitir que Santiago Peña obtenha foro parlamentar e que todo o dinheiro que foi roubado fique impune, porque a Promotoria não poderá apresentar acusações contra ele”, disse Amarilla, em entrevista ao ABC Color.
Enquanto os governistas defendiam a aceitação da renúncia para acelerar a transição de poder a Pedro Alliana, o rito processual seguiu adiante no Senado com a análise das denúncias e a preparação para a votação definitiva.
