O ministro André Mendonça intensificou nas últimas horas a análise dos processos sobre as fraudes no INSS que ficaram represados na Presidência do Supremo. O gabinete trabalha para enfrentar a fila de pedidos de soltura e revisão de medidas cautelares acumulados durante o período em que os autos estiveram com Edson Fachin. A expectativa é de novas decisões sobre a situação dos investigados nos próximos dias.
Impacto do retorno dos autos ao relator Fachin havia chamado os processos para si em setembro, no auge da crise interna do STF. Em 29 de outubro, determinou o retorno das investigações do INSS a Mendonça, por entender que não havia mais motivos para mantê-las na Presidência. A indefinição sobre a condução dos autos havia deixado requerimentos das defesas à espera de análise.
Primeiras decisões do mutirão no STF Uma das decisões saiu nesta quinta-feira: Mendonça concedeu prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica ao empresário Maurício Camisotti, apontado como um dos operadores do esquema. Também proibiu o contato com outros investigados, ao considerar que as restrições são suficientes para preservar as apurações.
Investigação da Operação Sem Desconto O mutirão alcança os desdobramentos da Operação Sem Desconto, que apura cobranças associativas sem autorização em aposentadorias e pensões escândalo que também foi alvo da CPMI do INSS. Com os processos novamente no gabinete do relator, os pedidos acumulados começam a ter resposta.
A retomada dos trabalhos no gabinete do ministro deve destravar dezenas de solicitações das defesas que estavam paralisadas na corte máxima do país.
