Articuladores políticos do centrão buscam alterar o sistema eleitoral brasileiro com o objetivo de conter o crescimento expressivo do Partido Liberal (PL) na Câmara dos Deputados. A estratégia em debate consiste em implementar o voto distrital misto de forma definitiva até 2034, com mecanismos de transição planejados para o pleito de 2030, embora os parâmetros específicos continuem em fase de debate.
Contexto político e o avanço partidário A movimentação visa resguardar a relevância das siglas de centro, que sofreram uma redução de 22 assentos no comparativo com a disputa de 2022. Em contrapartida, o PL ampliou sua bancada de 99 para 121 parlamentares eleitos, alcançando a marca de 23,6% do total de 513 cadeiras da Casa para o próximo ciclo legislativo.
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou na quarta-feira 28 que pretende discutir e votar a mudança ainda em 2026. Ele deu a declaração depois de uma reunião com representantes do União Brasil, PP, PSD, Republicanos, MDB, PSDB, Cidadania e Podemos.
Motta afirmou que buscará o apoio das demais legendas, incluindo o PL, o Novo e a federação formada por PT, PV e PCdoB. Também pretende negociar o andamento da reforma com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).
Como funciona a proposta em discussão O formato sob análise mescla dois critérios distintos para o preenchimento das vagas no Legislativo: a escolha de nomes em zonas territoriais específicas e a alocação de postos por meio de listas elaboradas pelas siglas.
Pela formulação debatida nas tratativas, metade da bancada de deputados seria definida por meio de disputa em distritos estaduais. O restante das vagas decorreria de listagens com prioridades definidas previamente pelas direções partidárias, sendo o montante de cadeiras proporcional ao desempenho geral da legenda.
A dinâmica atual e o impacto para o eleitor No modelo vigente, o cidadão tem a liberdade de votar em postulantes de qualquer localidade dentro de seu Estado. O cômputo dos sufrágios individuais somado aos votos direcionados às siglas alimenta a fórmula de proporcionalidade. Tal mecanismo viabiliza que candidatos com votação expressiva ajudem a puxar outros nomes da mesma legenda ou federação.
A adoção de uma lista pré-ordenada alteraria o processo de escolha, uma vez que a prioridade estipulada pela legenda definirá quais nomes assumem os postos conquistados pelo partido.
Regras de transição e indefinições técnicas A implementação integral do voto distrital misto está projetada para o pleito de 2034. Para a eleição de 2030, as siglas ainda negociam o formato da fase transitória. Motta confirmou que pretende adotar regras intermediárias, mas não detalhou como funcionarão.
Uma das alternativas em discussão é o chamado distritão, sistema em que os candidatos mais votados de cada Estado conquistam as vagas na Câmara, independentemente da votação total de seus partidos.
Outro ponto em aberto diz respeito à delimitação geográfica das zonas eleitorais. O mapeamento territorial pode impactar diretamente parlamentares que dependem de bases eleitorais pulverizadas em vários municípios, caso essas cidades fiquem isoladas em distritos diferentes.
Próximos passos e articulação no Congresso O deputado Domingos Neto (PSD-CE), relator de um projeto sobre voto distrital, é cotado para relatar a proposta de emenda à Constituição.
Embora Motta tenha anunciado a intenção de votar a reforma neste ano, o apoio dos partidos de centro não encerra a negociação. Permanecem divergências sobre o modelo, a transição e o funcionamento das listas.
A discussão anunciada pelo presidente da Câmara abrange os cargos atualmente escolhidos pelo sistema proporcional. A forma de eleição dos senadores não está incluída na mudança.
