A ministra Estela Aranha, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ordenou a exclusão de cinco publicações nas redes sociais que mostravam três jovens detidos no interior paulista vestindo camisetas de apoio ao presidente e candidato à reeleição, Luiz Inácio Lula da Silva. A ordem judicial, tornada pública na sexta-feira 23, alcançou perfis de figuras públicas e um grupo de mensagens.
Alvos da decisão judicial
Entre os atingidos pela determinação da magistrada estão os senadores eleitos Guilherme Derrite (PP-SP) e Carlos Jordy (PL-RJ), além de conteúdo veiculado no canal de WhatsApp “Tropa do Flávio”. Os responsáveis já procederam com a exclusão dos materiais contestados.
Para a ministra, a difusão das imagens ultrapassou a linha da crítica político-eleitoral ao vincular os investigados ao chefe do Executivo e à legenda sem provas concretas que sustentassem tal associação. A fundamentação jurídica apontou que vestir roupas com menção a um político durante a prisão não estabelece, por si só, conexão entre os crimes apurados, o partido e os suspeitos.
A operação policial em Piracicaba
A ocorrência teve início na comunidade Pantanal, localizada em Piracicaba (SP), na quarta-feira 21, quando a Polícia Militar efetuou a detenção de dois homens adultos e a apreensão de um adolescente durante diligências voltadas ao combate ao tráfico de entorpecentes.
Dados repassados pela Secretaria da Segurança Pública de São Paulo (SSP) indicam que a ação resultou na apreensão de um revólver, quantias em dinheiro e 160 porções de cocaína.
Após a divulgação das cenas nas redes sociais, o parlamentar Guilherme Derrite manifestou-se publicamente sobre o episódio, posicionando-se a favor de legislações mais rígidas e da alteração na maioridade penal.
Investigação sobre a conduta dos agentes
Em contrapartida, a mãe do adolescente apreendido apresentou uma versão diferente e levantou suspeitas sobre a atuação policial. Ela afirmou que o filho foi obrigado a vestir a camiseta. Segundo ela, o jovem saiu de casa usando uma regata azul, e não a peça que aparece nas imagens. Ela também declarou que o filho saiu de casa, na noite de terça-feira 20, para buscar drogas para consumo próprio.
A denúncia gerou apuração interna na corporação. A SSP informou que abriu uma investigação preliminar para apurar o relato. A pasta declarou que não compactua com desvios de conduta e que pune os casos comprovados.
Enquanto a determinação da corte eleitoral concentrou-se na propagação digital das postagens, a verificação sobre a suposta coerção na vestimenta dos detidos permanece sob análise das autoridades competentes.
