O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, afirmou durante pronunciamento à imprensa após votar em sua seção eleitoral em Brasília (DF) que os problemas do país esperam por aqueles que vencerem o pleito realizado neste domingo (25).
O cenário das eleições e a votação do ministro
As pesquisas de intenção de voto apontam um cenário de empate técnico na disputa presidencial entre Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL). Após registrar seu voto na capital federal, o ministro fez um discurso protocolar sobre o momento político brasileiro.
“A partir de amanhã, os desafios aguardam os escolhidos, os eleitos, para cumprirem com seus deveres constitucionais”, declarou. O magistrado também pontuou a necessidade de estabilidade institucional no país.
“O Brasil precisa de paz e tranquilidade para enfrentar os grandes desafios em diversas áreas que demandam a presença do Estado e, obviamente, o atendimento às legítimas demandas da sociedade”, declarou Fachin.
Decisões recentes no âmbito da Justiça Eleitoral
Nos bastidores jurídicos que antecederam o pleito, a atuação da mais alta corte esteve em evidência. Na véspera da votação, o presidente do STF estipulou um prazo de três horas para que o Tribunal Superior Eleitoral prestasse esclarecimentos acerca da exigência de aval prévio para a condução de eleitores indígenas no segundo turno.
A demanda teve origem em um pedido da Procuradoria-Geral da República, que solicitou a interrupção parcial de uma determinação do presidente do TSE, ministro Nunes Marques, a qual exigia aval do juiz eleitoral para cada deslocamento promovido por entidades federais.
Ações governamentais para o transporte de eleitores
Ainda na véspera da votação, o ministro Kassio Nunes Marques voltou atrás em parte de sua determinação anterior. Paralelamente, a administração federal divulgou um comunicado oficial destacando que medidas práticas estavam sendo implementadas para garantir a chegada de eleitores indígenas, quilombolas, ribeirinhos, extrativistas e assentados aos locais de votação no segundo turno.
