Os eleitores brasileiros participam neste domingo (25) do segundo turno das Eleições 2026 para definir o novo presidente da República. A disputa final ocorre entre Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL), levantando dúvidas sobre os procedimentos legais caso ambos terminem a votação com a mesma quantidade de apoios nas urnas.
O que diz a lei sobre o desempate
A legislação do país estabelece uma regra específica para definir o vencedor caso haja igualdade numérica absoluta. Conforme o artigo 110 do Código Eleitoral, o candidato mais velho é declarado vitorioso na disputa presidencial.
Na prática, se ambos obtiverem exatamente o mesmo número de sufrágios, o atual ocupante do cargo levaria vantagem. Com 80 anos de idade, Luiz Inácio Lula da Silva seria o escolhido, enquanto Flávio Bolsonaro possui 45 anos.
Entenda o peso dos votos válidos
Para que o critério da idade precise ser acionado, é necessário um empate perfeito na contagem oficial. Uma diferença mínima de apenas um voto já seria suficiente para sacramentar a vitória de qualquer um dos concorrentes no pleito.
A Constituição Federal determina, em seu artigo 77, que o comando do Executivo federal pertence àquele que alcançar a maioria dos votos válidos. Vale destacar que os votos em branco e os nulos são completamente desconsiderados para essa finalidade e não entram no cálculo de desempate.
Empate nas urnas versus empate técnico
Especialistas reforçam que empate nas urnas é um conceito totalmente distinto de empate técnico. Enquanto o segundo ocorre em pesquisas de opinião quando a margem de erro impede uma leitura exata, o primeiro representa a contagem real e definitiva das urnas, onde qualquer variação mínima define o novo mandatário do país.
