Os advogados de defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) protocolaram nesta sexta-feira, 23, um pedido formal no Supremo Tribunal Federal para obter autorização e retomar as reuniões semanais de um grupo de oração na residência do político, localizada em Brasília.
Tradição religiosa comandada por Michelle
De acordo com o documento enviado à Justiça, a senadora eleita Michelle Bolsonaro (PL-DF) é quem lidera os encontros espirituais, tradicionalmente marcados para acontecer todas as quartas-feiras, pontualmente às 19h30.
A defesa destacou no processo que a prática já era comum na rotina da família antes das imposições restritivas decorrentes da prisão domiciliar. Os encontros costumavam ocorrer inicialmente na residência oficial da Presidência da República e, posteriormente, na casa particular do casal na capital federal.
Detalhes do pedido entregue ao STF
Para assegurar total transparência e cumprir rigorosamente as determinações judiciais vigentes, os advogados anexaram à petição uma relação contendo o nome completo e o número de CPF de 13 pessoas que frequentariam as reuniões religiosas na residência.
Na petição, a defesa enfatiza que a atividade possui “natureza estritamente religiosa, destinada à oração e ao acompanhamento espiritual”. Os defensores argumentam ainda que a liberação não oferece nenhum tipo de risco às investigações em curso e está respaldada constitucionalmente pela liberdade religiosa.
Condição atual e próximos passos
Jair Bolsonaro cumpre prisão domiciliar humanitária desde o mês de março, após enfrentar um quadro clínico de broncopneumonia e apresentar melhora posterior. A medida foi estabelecida pelo ministro Alexandre de Moraes, que também atua como relator do processo na Corte.
Após um prazo inicial de 90 dias com restrições severas, que incluíam o bloqueio de redes sociais e de celulares, o STF passou a permitir o acesso gradual de familiares e o atendimento médico especializado. Contudo, qualquer nova movimentação ou entrada de pessoas na residência continua dependendo exclusivamente de autorização judicial prévia.
O ministro Alexandre de Moraes será o responsável por analisar o novo pleito da defesa, decidindo se concede o aval para a retomada dos encontros e quais regras de controle serão aplicadas. A equipe jurídica do ex-presidente aguarda um posicionamento oficial antes da próxima quarta-feira, 28, data planejada para o retorno das atividades religiosas.
