O Ministério da Fazenda reagiu às declarações do candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) a respeito de uma nova modalidade de devolução de recursos financeiros por meio de meios eletrônicos de pagamento.
A resposta oficial do governo
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, publicou um vídeo nas redes sociais para esclarecer que a medida mencionada pelo adversário político já está contemplada no novo sistema tributário brasileiro, com vigência programada para os próximos anos.
“Eu quero falar com você de dinheiro que volta para o bolso das famílias brasileiras. A partir de janeiro do próximo ano, tem uma novidade trazida pela reforma tributária, que vai mudar a sua vida. O governo federal vai fazer um Pix na conta das famílias com renda mais baixa, devolvendo parte dos impostos pagos nas compras do dia a dia”, disse Durigan.
Conforme explicou o representante da pasta econômica, o mecanismo funcionará como um sistema de reembolso de tributos. “Nada mais é do que devolver o dinheiro”, completou, reforçando que o chamado Pix da reforma tributária “já é lei”.
Críticas ao opositor
Durante seu pronunciamento, Durigan também questionou a viabilidade e a falta de clareza da iniciativa ventilada pela campanha opositora, apontando contradições no posicionamento político de seus rivais.
“Flávio Bolsonaro é contra a reforma tributária e quer adiar a isenção da cesta básica, o desconto nas contas do dia a dia e também o Pix na conta das famílias com mais baixa renda. Agora, na véspera da eleição, ele falou de uma outra devolução do Pix como se fosse uma grande novidade. De quanto é essa devolução? Quem recebe? De onde sai o dinheiro? Isso ninguém explicou”, disse Durigan.
Diferenças entre as propostas
Enquanto a ideia lançada pela campanha do PL previa o ressarcimento de valores referentes a contas de consumo, prestações e taxas em colaboração com a Caixa Econômica Federal — sem detalhar custos, prazos, percentuais ou fontes de financiamento —, o modelo oficial foca no público cadastrado em programas sociais.
O mecanismo oficial de devolução de tributos, previsto para iniciar em janeiro de 2027, será voltado exclusivamente para núcleos familiares de baixa renda que integram o Cadastro Único (CadÚnico).
Debate sobre a reforma
A discussão ocorre em meio a críticas de aliados do candidato opositor ao modelo tributário aprovado na gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O coordenador-geral da campanha do PL, Rogério Marinho (PL), já manifestou apoio à suspensão temporária do novo sistema por um ano para reavaliação de diretrizes.
Caso vença o segundo turno do pleito, o grupo político pretende rediscutir aspectos cruciais como alíquotas do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), prazos de transição, isenções setoriais, mecanismos de retenção de tributos, imposto seletivo e despesas associadas aos fundos estruturados pela nova legislação.
