A Meta, dona do Facebook e do Instagram, enfrenta uma ação judicial coletiva na Austrália sob a acusação de submeter menores de idade a materiais nocivos e de utilizar algoritmos para estimular a dependência digital nas plataformas.
Processo inédito no Tribunal Federal
A petição foi protocolada neste mês no Tribunal Federal da Austrália pelo escritório de advocacia MinterEllison. De acordo com agências internacionais, o caso pode representar o primeiro esforço no país para responsabilizar corporações de redes sociais por prejuízos atribuídos ao uso por crianças e adolescentes.
O litígio foi instaurado em representação a oito reclamantes que sustentam ter sofrido danos da companhia durante a menoridade, exigindo o pagamento de compensação financeira.
Em resposta à Reuters, um porta-voz da Meta afirmou: “Estamos cientes dessa alegação e nos defenderemos vigorosamente”.
No início da semana, a corte determinou segredo de justiça para impedir a exposição de dados que possam revelar a identidade dos autores, assim como o teor do documento inicial.
Pressão regulatória e histórico internacional
A disputa judicial surge em um cenário de forte cerco regulatório por parte do governo australiano contra as chamadas big techs. O país aprovou recentemente uma lei pioneira que bane o acesso de menores de 16 anos às redes sociais e debate normas adicionais para permitir que usuários desliguem os algoritmos de recomendação.
Ainda em dezembro, a empresa iniciou a exclusão de perfis pertencentes a jovens com menos de 16 anos no território australiano para cumprir a regulamentação, que obriga plataformas como Facebook, Instagram, TikTok e YouTube a bloquearem essa parcela do público.
No cenário internacional, a companhia concordou em desembolsar US$ 18 bilhões em agosto para solucionar processos movidos por diversos estados norte-americanos, que a acusavam de desenhar seus serviços para provocar vício infantil.
