O Supremo Tribunal Federal (STF) tem sessão plenária agendada para as 14h desta quarta-feira (21.out.2026), com temas de grande relevo econômico na pauta de julgamentos.
Retomada de recurso estratégico no plenário
O principal destaque da tarde é a continuação da análise do Recurso Extraordinário (RE 592616), que debate a viabilidade de excluir o Imposto Sobre Serviços (ISS) da base de cálculo do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).
Impacto fiscal bilionário para os cofres públicos
O andamento desse processo atrai forte atenção da equipe econômica devido ao seu elevado peso nas contas do Estado. Cálculos preliminares elaborados pelo governo federal indicam que uma decisão favorável aos contribuintes pode gerar uma frustração de receita da ordem de R$ 35,4 bilhões para o Tesouro Nacional em um horizonte de cinco anos.
O colegiado de ministros se reúne na sede da Corte em Brasília para debater o tema e definir os rumos da tributação nacional.
