A coligação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva protocolou uma representação jurídica no Tribunal Superior Eleitoral exigindo a anulação do registro da chapa encabeçada por Flávio Bolsonaro e Alfredo Gaspar, ambos do PL, que disputam a presidência da República.
Acusações detalhadas no processo O documento aponta a ocorrência de abuso de poder econômico e utilização inadequada dos canais de comunicação social, solicitando ainda que Flávio Bolsonaro seja considerado inelegível pelo período de oito anos.
Os argumentos da acusação contra as plataformas digitais Os representantes legais da campanha argumentam que “a infraestrutura privada na qual hoje se realiza a propaganda eleitoral — os sistemas de recomendação, as ferramentas de inteligência artificial generativa e os mecanismos de revisão de anúncios das plataformas da Meta (Instagram, Facebook e WhatsApp) e do X — passou a operar, de modo reiterado e convergente”, em benefício da candidatura de Flávio Bolsonaro e em detrimento da candidatura de Lula”.
Dificuldades no impulsionamento e uso de inteligência artificial A petição aponta obstáculos enfrentados para promover postagens pagas na internet e aborda a questão da criação de figuras sintéticas por meio de inteligência artificial.
Além disso, os juristas enfatizam que “a ação não se resume a uma discussão técnica sobre algoritmos. Ela vai além”.
A peça jurídica detalha três pontos centrais sobre o poder econômico envolvido: o poder econômico de empresas que controlam a principal infraestrutura de comunicação do país e que têm, no resultado desta eleição, interesses regulatórios convergentes com os da candidatura investigada; o poder econômico da própria campanha, que pagou centenas de milhares de reais a empresa associada, em documentos entregues a autoridades norte-americanas, à oferta de operações de influência por meio de contas falsas e desinformação; e os recursos de fontes vedadas e do exterior que circularam nessas plataformas. A distribuição algorítmica desigual é uma das engrenagens desse conjunto — não o seu todo.
Defesa da integridade democrática “O que está em jogo vai além da igualdade de chances. Está em jogo a integridade da democracia brasileira contra a manipulação algorítmica e a soberania nacional contra a influência estrangeira”, diz a campanha.
