O avanço da medicina reprodutiva e as divergências entre as leis de diferentes nações têm motivado brasileiros a buscarem tratamentos de fertilidade e alternativas de parentalidade além das fronteiras nacionais. Procedimentos como fertilização in vitro, ovodoação e gestação por substituição — prática popularmente conhecida como barriga de aluguel — atraem pacientes que não encontram condições adequadas ou viabilidade jurídica no Brasil.
Entraves legais no brasil
No território brasileiro, a cessão temporária do útero não pode ter fins comerciais e exige que a gestante pertença à família de um dos futuros pais em até o quarto grau de parentesco, além de precisar ter ao menos um filho vivo, conforme normas do Conselho Federal de Medicina. Em contraste, diversos países oferecem arcabouços jurídicos específicos para a gestação por substituição, contemplando contratos claros, regulação da parentalidade e segurança documental para o pós-parto.
A advogada Larissa Mocelim explica que a escolha do destino pode variar bastante, dependendo do objetivo de cada cliente e da disponibilidade de valor.
“Eu não diria simplesmente que é mais fácil fora do Brasil. O que existe, em determinados países, é uma estrutura jurídica que pode ser mais adequada para alguns perfis de família e que traz maior previsibilidade para esse processo. É importante analisar a legislação do país escolhido, a validade e o conteúdo dos contratos, como será estabelecida a parentalidade após o nascimento, quais documentos serão emitidos para a criança e como será feito posteriormente o reconhecimento dessa filiação e da documentação no Brasil”, ressalta ela.
Custos e destinos mais procurados
Os investimentos financeiros oscilam conforme o país, o pacote de serviços e as necessidades de cada paciente, podendo incluir transporte de embriões congelados do Brasil ou doação de material genético. Os Estados Unidos continuam sendo um dos destinos mais tradicionais, atraindo inclusive celebridades como Paulo Gustavo, Ludmilla, Brunna Gonçalves e Lucas Rangel. No mercado norte-americano, os gastos podem atingir a média de US$ 200 mil, valor que chega a R$ 1 milhão.
Países da América Latina, como Colômbia e México, ganharam forte relevância devido à proximidade geográfica e custos mais acessíveis, estimados em US$ 80 mil. Já a Geórgia surge como alternativa com média de US$ 65 mil.
Perfil dos pacientes e busca por discrição
O público que recorre a essas alternativas é heterogêneo, abrangendo pessoas com diagnósticos de infertilidade, contraindicações médicas, casais homoafetivos, pessoas que optam pela parentalidade independente e aqueles que adiaram a gravidez, sendo frequente a faixa etária acima dos 35 e 40 anos. Por receio de julgamentos e falta de informação pública, muitos optam pelo anonimato ao relatar suas trajetórias.
Ana Paula Del Padre, que atua na Tammuz Family, agência que trabalha com intermediação e acompanhamento de brasileiros durante seus processos de reprodução no exterior, explica que, por ainda haver muito desconhecimento sobre o tema, muitas vezes há julgamentos e perguntas invasivas.
“Na maioria das vezes, a discrição não tem a ver com vergonha, e sim com cuidado. Cuidado com a própria intimidade, com a mulher que se dispõe a gestar e, sobretudo, com a criança, que um dia terá o direito de conhecer e contar a sua própria história, no seu tempo e do seu jeito”, acredita.
Entre os relatos de quem buscou o caminho internacional, o mineiro L.M., de 46 anos, destacou a importância de garantir a documentação correta para os dois filhos que teve na Colômbia.
“No Brasil a possibilidade é a barriga solidária, e esse não era um caminho possível para mim. Eu precisava encontrar uma alternativa em outro país para conseguir realizar meu projeto de paternidade. Era muito importante para mim saber que, ao final, meus filhos teriam a documentação correta e que eu seria reconhecido como pai”, conta o mineiro L.M, de 46 anos, que teve os dois filhos na Colômbia.
