O ministro Cristiano Zanin, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), assumiu nesta sexta-feira, 16, a relatoria de uma ação movida pelo PSD que contesta o resultado da disputa pelo governo do Rio de Janeiro e exige a realização de segundo turno.
Disputa eleitoral fluminense
A ofensiva judicial é capitaneada pela legenda do candidato Eduardo Paes, que busca reverter o entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O tribunal chancelou o triunfo de Douglas Ruas (PL) logo na primeira etapa do pleito.
Recálculo de votos e impacto no pleito
A reviravolta ocorreu quando o TSE invalidou a votação atribuída a Anthony Garotinho (Republicanos), ordenando uma nova totalização dos sufrágios. Por causa desse recálculo, o índice de votos válidos de Douglas Ruas subiu de 49,27% para 50,88%, superando a margem necessária para encerrar a disputa sem nova votação.
Posicionamento da legenda
No processo enviado à Suprema Corte, a sigla defende que o desfecho da eleição majoritária precisa refletir unicamente a vontade expressa nas urnas, afastando interferências provocadas por alterações jurídicas posteriores ao pleito.
“A realização de segundo turno deve depender exclusivamente dos votos dos eleitores, não de eventos processuais”, sustenta a legenda.
Além disso, a agremiação questiona a permanência de postulantes com candidaturas sub judice nas urnas eletrônicas, cuja eventual invalidação posterior acabe por modificar o panorama do pleito.
Histórico recente no Supremo
Vale destacar que, na semana passada, o ministro Cristiano Zanin rejeitou um pleito semelhante formulado pela campanha de Eduardo Paes, que também tentava paralisar os efeitos da determinação emitida pelo TSE.
