O uso da pena de morte nos Estados Unidos voltou ao centro das atenções depois que o secretário de Defesa americano, Pete Hegseth, anunciou que o Exército transmitiria ao vivo a execução por fuzilamento de Nidal Hasan. Diante da rejeição pública, o presidente Donald Trump acabou descartando a proposta. O ex-psiquiatra militar matou a tiros 13 soldados americanos desarmados na base militar de Fort Hood, no Texas, em 2009.
Falhas históricas e o mito da injeção letal Sua execução seria a primeira vez desde 1945 que o Exército dos Estados Unidos usaria um pelotão de fuzilamento, método que já é autorizado por vários Estados americanos para aplicar a pena de morte. O anúncio ocorre pouco depois da tentativa malsucedida de execução por injeção letal de Christa Pike, uma mulher condenada pelo assassinato de uma colega de classe. Segundo seus advogados, Pike foi levada ao hospital e, dez dias depois, recebeu alta e foi encaminhada à prisão após se recuperar da tentativa de execução malsucedida.
Diante da crescente preocupação com execuções malsucedidas e do renovado apoio do governo federal à pena de morte, os Estados Unidos passaram a adotar métodos de execução novos e antigos, como pelotões de fuzilamento, cadeira elétrica e câmara de gás. A grande maioria das execuções nos Estados Unidos é realizada por injeção letal desde que o método foi introduzido no Texas, em 1982. O Centro de Informações sobre a Pena de Morte, uma organização de pesquisa sem fins lucrativos que não se posiciona sobre a pena capital, afirma que houve 64 execuções malsucedidas nos últimos 50 anos, incluindo 51 por injeção letal, de um total de 1.683 execuções.
Especialistas apontam riscos em procedimentos letais A dificuldade de realizar essas execuções e a indignação provocada pelo que alguns consideram um tratamento desumano levaram as autoridades a considerar métodos alternativos para matar pessoas condenadas à pena de morte. No entanto, especialistas médicos e pesquisadores que estudam execuções afirmam que todos os métodos usados nos Estados Unidos para executar pessoas podem provocar dor intensa, especialmente quando são realizados de forma inadequada. “Sempre existe a possibilidade de erro quando há seres humanos envolvidos nas execuções”, disse Robin Maher, diretora-executiva do Centro de Informações sobre a Pena de Morte.
Várias organizações médicas, incluindo associações nacionais de médicos e enfermeiros, também proíbem seus membros de participar de execuções. A Associação Médica Americana, que representa os médicos nos Estados Unidos, afirma que eles pertencem a “uma profissão dedicada a preservar a vida quando há esperança de fazê-lo” e que participar de execuções, de qualquer forma, contraria o juramento da categoria. A injeção letal, usada pela primeira vez no Texas em 1982, é hoje o método de execução mais comum nos Estados Unidos, e muitos estados a adotaram como método padrão.
O médico Joel Zivot, professor de anestesiologia e cirurgia em Atlanta, no estado da Geórgia, disse que os estados recorreram à injeção letal porque, à primeira vista, ela parecia uma forma mais pacífica de execução. “Isso era um mito”, disse. Zivot explicou que, em alguns casos, a injeção dessas substâncias pode provocar edema pulmonar, uma condição em que os pulmões se enchem de líquido, causando uma sensação dolorosa de afogamento. “É uma forma aterrorizante de morrer: se afogando”, disse.
Novas alternativas e o retorno da eletrocussão Em outros casos, as pessoas apresentam problemas de saúde, como Pike, que sofria de trombocitose e tinha outras condições médicas sobre as quais seus advogados haviam alertado. Esses problemas podem complicar a execução e torná-la mais dolorosa. Durante a tentativa malsucedida de execução de Pike, “era possível ouvi-la chorar, soluçar e respirar com dificuldade durante todo o procedimento”, disseram seus advogados. Segundo Maher, há inúmeras razões para tantas execuções por injeção letal terem dado errado, mas alguns dos mesmos fatores continuam presentes. “Muitas vezes, execuções dão errado porque a equipe não recebe treinamento adequado, porque os medicamentos estão deteriorados, vencidos ou armazenados de forma incorreta, ou porque os estados estão experimentando diferentes combinações de substâncias que nunca foram usadas antes”, disse.
Diante de muitos desses problemas, alguns estados recorreram a um método de execução novo e controverso: o gás nitrogênio. O Alabama e a Louisiana foram os primeiros estados a realizar execuções com gás nitrogênio, embora outros três estados — Arkansas, Mississippi e Oklahoma — também autorizem o método. Há dois anos, o Alabama usou gás nitrogênio para executar Kenneth Eugene Smith, após uma tentativa malsucedida de matá-lo por injeção letal em 2022. Durante a execução, que durou 25 minutos, Smith se contorceu violentamente na maca enquanto recebia o gás, segundo relatou uma testemunha à BBC na época. O médico Zivot afirmou que pessoas que inalam o gás às vezes sofrem convulsões. “Todas as vezes, foi um espetáculo horrível de luta, movimentos e convulsões”, disse Zivot.
Embora alguns estados tenham explorado novos métodos, outros voltaram a autorizar algumas das primeiras formas de execução utilizadas pelas autoridades americanas. Até este ano, nove estados haviam autorizado a execução por cadeira elétrica, que é o método padrão na Carolina do Sul. Vários estados abandonaram a cadeira elétrica devido ao grande número de execuções malsucedidas. A eletrocussão tem “um histórico terrível de execuções malsucedidas”, disse Maher. Em 1997, a cabeça de Pedro Medina pegou fogo enquanto ele era executado na cadeira elétrica, na Flórida. “Uma chama intensa cobria toda a cabeça dele, de um lado ao outro. Tive a impressão de que alguém estava sendo queimado vivo”, disse seu advogado, Mike Minerva, segundo o jornal Los Angeles Times.
O impacto da política federal na pena capital Os fuzilamentos, método usado antigamente como punição nas Forças Armadas e em tempos de guerra, também se mostraram sujeitos a erros humanos. Mikahl Mahdi foi executado no ano passado por um pelotão de fuzilamento composto por três pessoas, após confessar o assassinato de um policial de folga em 2004. No entanto, seus advogados afirmam que sua morte foi prolongada porque as balas não atingiram o coração, mas o fígado e outros órgãos. Em julho, Idaho se tornou o primeiro estado americano a adotar o pelotão de fuzilamento como principal método de execução, após problemas com as injeções letais. Mississippi, Oklahoma, Utah e Carolina do Sul também autorizam esse método de execução.
Alonzo Lunsford, ex-sargento do Exército americano que sobreviveu aos sete tiros disparados por Hasan durante o ataque em Fort Hood, disse à BBC que o pelotão de fuzilamento era um método “apropriado” para acabar com a vida dele, já que a injeção letal e a câmara de gás seriam “um favor para ele”. A forca foi o principal método de execução nos Estados Unidos até a década de 1890, e vários países asiáticos, como Japão e Singapura, ainda a utilizam. No entanto, nenhum estado americano autoriza a forca atualmente, devido ao seu histórico terrível, afirmou Maher. “A forca está profundamente associada à violência racial e aos linchamentos nos estados”, disse. “Por isso, nenhum estado utiliza a forca ou autorizou seu uso.”
Trump, defensor da pena de morte, restabeleceu sua aplicação em âmbito federal ao retornar ao cargo, em 2025, após o governo de Joe Biden impor uma moratória às execuções federais em 2021. “A pena capital é uma ferramenta essencial para dissuadir e punir aqueles que cometem os crimes mais hediondos e atos de violência letal contra cidadãos americanos”, escreveu o governo em uma ordem executiva. Maher afirmou que houve “bastante movimentação” nas assembleias legislativas estaduais para aprovar e voltar a autorizar outros métodos de execução desde que Trump começou a manifestar seu entusiasmo pela pena de morte. Questionado por jornalistas se a tentativa malsucedida de execução de Pike por injeção letal deveria levar a mudanças na pena de morte, Trump não respondeu diretamente, acrescentando que o método de execução “não deveria ser muito difícil”.
