Um levantamento divulgado pelo instituto Datafolha neste sábado (17.out.2026) revelou que 80% da população brasileira é favorável à diminuição da maioridade penal de 18 para 16 anos. De acordo com os dados coletados, 18% se posicionaram contra a medida, enquanto 2% não souberam responder e 1% se declarou indiferente.
Discussão central na disputa eleitoral O assunto ganhou espaço de destaque nas discussões políticas atuais. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse na 5ª feira (15.out) ser a favor da redução para crimes hediondos. Por outro lado, o senador Flávio Bolsonaro (PL) defende reduzir a maioridade penal para 16 anos para qualquer tipo de crime e para 14 anos em casos de crimes como estupro, tráfico, tortura e assassinato.
Apoio entre diferentes eleitorados Entre os eleitores que declaram voto no atual presidente, o índice favorável à mudança chega a 70%. Já no grupo de simpatizantes do senador Flávio Bolsonaro, a aprovação é ainda maior, alcançando 89% dos entrevistados.
Metodologia e custos do levantamento O trabalho de campo do Datafolha ocorreu de maneira presencial com 2.520 participantes com 16 anos ou mais em todo o país, entre os dias 13 e 14 de outubro. A margem de erro geral é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos, com nível de confiança de 95%, enquanto para questões políticas a margem é de 3 pontos percentuais. O estudo custou R$ 384.552,00, financiados com recursos próprios, e está registrado no Tribunal Superior Eleitoral sob o protocolo BR-00466/2026.
Articulações no Congresso Nacional O debate sobre o assunto retornou ao centro das atenções por causa da PEC da Segurança Pública, pautada no plenário do Senado na 5ª feira (15.out) e posteriormente retirada pelo presidente da Casa Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) devido à falta de consenso na bancada do PT.
Mesmo existindo uma proposta autônoma tramitando no Legislativo, o tema foi inserido na PEC da Segurança Pública por intermédio de emendas de parlamentares, a exemplo do líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN). Marinho apresentou uma emenda para diminuir de 18 para 16 anos a maioridade para a maioria dos crimes e para 14 anos em casos específicos.
Movimentação governista O senador Camilo Santana (PT-CE), coordenador da campanha pela reeleição de Lula, também apresentou, mesmo sem consenso no PT, uma emenda para reduzir a maioridade para 16 anos em casos de crimes hediondos. A proposta de Camilo manteria em 18 anos a idade de responsabilização criminal para os demais delitos, mas causou preocupação entre governistas pela possibilidade de associar o presidente a pautas ligadas ao bolsonarismo.
