O presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou nesta quinta-feira, 15, que desconhecia o fato de o Bolsa Família estar havia três anos sem qualquer tipo de correção monetária. Durante conversa com a jornalista Renata Lo Prete no telejornal Jornal Nacional, da TV Globo, o chefe do Executivo classificou o congelamento como “inexplicável” e pontuou que optou por atualizar os valores pagos aos beneficiários.
O reajuste salarial foi divulgado oficialmente em 17 de setembro, apenas dezessete dias antes da realização do primeiro turno das eleições, marcado para 4 de outubro.
Declaração sobre o congelamento
O petista detalhou o espanto ao descobrir a situação financeira do programa social durante a gestão. “Eu não sabia porque é inexplicável. É inexplicável que no governo do Lula alguém pense em não reajustar a inflação no salário das pessoas. É impensável, mas aconteceu. Aconteceu e eu tomei a decisão”, declarou o petista.
Com a alteração, o valor base do programa assistencial passou de R$ 600 para R$ 691. O índice de 15,04% serviu para repor a inflação calculada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor no período de março de 2023 até agosto de 2026, sendo que a última atualização havia ocorrido na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Impacto financeiro e o Orçamento federal
Conforme informações repassadas pelo ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, a decisão exigirá um aporte de R$ 5,8 bilhões em 2026, com início do pagamento na folha de outubro, além de cerca de R$ 22 bilhões previstos para o ano de 2027.
Essa mudança obrigou a equipe econômica a modificar o projeto da Lei Orçamentária Anual de 2027 encaminhado ao Congresso Nacional bem antes da revelação pública, visto que a projeção inicial descartava qualquer acréscimo no benefício no próximo ciclo.
Justificativa e espaço fiscal
Para embasar a escolha, o chefe de Estado apontou a presença de margem financeira e garantiu que a administração federal projetava um superavit primário. A peça orçamentária prevê despesas primárias da ordem de R$ 2,83 trilhões e receitas de R$ 3,46 trilhões, resultando em um saldo positivo estimado em R$ 18,6 bilhões.
Por fim, o governante pontuou que dedicou os dois primeiros anos de mandato na tentativa de reestruturar a máquina pública e o equilíbrio financeiro herdados da administração anterior. “O Orçamento não tinha deixado dinheiro para o Bolsa Família, para a educação, para a saúde. Nós tivemos que construir.”
