A recente determinação do ministro Kássio Nunes Marques para suspender o canal de campanha “Exército de Lula” trouxe à tona antigas discussões sobre imparcialidade e aplicação de penalidades eleitorais no Brasil.
Inversão de papéis no cenário político O cenário atual revela uma mudança de postura entre os espectros políticos. A reação da esquerda sobre a decisão de ministro Kássio Nunes Marques de suspender o canal de campanha do atual presidente – “Exército de Lula” – evidencia claramente a famosa expressão “dois pesos, duas medidas”.
Histórico de restrições na eleição anterior Os mesmos críticos de agora de Nunes por sua censura ao canal são aqueles que outrora comemoravam as decisões do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra os apoiadores de Jair Bolsonaro na eleição de 2022.
À época, a Polícia Federal batia à porta de empresários por conversas privadas em whatsapp, um documentário da Brasil Paralelo era suspenso antes mesma da exibição (censura prévia), contas inteiras eram retidas e suspensas sem o devido processo legal, sob a alegação de “defesa da democracia” e combate à “desordem informacional”. Não podia nem falar que “Lula tinha apenas tido seu processo anulado, e não foi inocentado” e nem apontar seu apoio ao ditador da Nicarágua, Daniel Ortega.
O papel da Justiça Eleitoral e os limites jurídicos Enquanto o TSE, presidido por Alexandre de Moares, invadia o terreno da liberdade de expressão, a direita denunciava os excessos da Justiça, e a esquerda comemorava. Agora, a situação se inverteu, pois a vítima é a campanha de Lula.
Não se trata aqui se Kássio Nunes está certo ou errado na sua decisão. O ponto é que o precedente foi aberto em 2022. Inclusive, Kássio Nunes citou o próprio Alexandre de Moares em sua decisão. Pau que bate em Chico, bate em Francisco.
