O presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou em contato com o senador Otto Alencar (PSD-BA), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), para externar agradecimento após a aprovação da PEC da Segurança no colegiado.
Articulação para tramitação acelerada Durante o diálogo, o chefe do Executivo federal recebeu a garantia de que a matéria será levada ao plenário do Senado ainda no decorrer desta semana, sob a condução do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP). Nos bastidores, o líder do MDB, senador Eduardo Braga (AM), atua ativamente para viabilizar as assinaturas necessárias para a adoção de um calendário especial de tramitação.
O regimento interno do Senado estabelece que propostas de emenda à Constituição passem por debates em cinco sessões antes da deliberação inicial, além de exigir um intervalo de cinco dias úteis e três sessões para o segundo turno. Contudo, a adoção do rito especial pode resultar na convocação de uma sessão extraordinária pelo senador Davi Alcolumbre para esta quinta-feira (15).
Criação de nova pasta ministerial Na conversa telefônica, Otto Alencar assegurou ao presidente que o texto legislativo será aprovado e sinalizou que o mandatário deve oficializar a criação do Ministério da Segurança Pública até a próxima semana.
Expectativas para o fim da jornada 6×1 Em paralelo às discussões sobre segurança pública, a base governista demonstra forte otimismo quanto à aprovação da PEC que extingue o modelo de trabalho 6×1. A del Em plenário está agendada para a tarde desta quarta-feira, ocorrendo em formato semipresencial para viabilizar a participação de parlamentares ausentes da capital federal.
Mobilização da base e declaração oficial A líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT), direcionou um apelo aos parlamentares aliados para assegurar presença expressiva no plenário em defesa da pauta. O ministro das Relações Institucionais, José Guimarães (PT), planeja acompanhar o desdobramento da votação diretamente do Senado Federal e projetou celeridade para os próximos passos institucionais.
“Será promulgada imediatamente. Acredito que entre quinta e sexta-feira já esteja resolvido”, disse Guimarães.
A definição exata sobre o cronograma de promulgação ficará sob a responsabilidade dos dirigentes do Congresso Nacional, com expectativa de conclusão célere do processo legislativo.
