O governo peruano anunciou um novo regulamento disciplinar voltado para a rede pública de ensino fundamental e médio que impõe restrições severas à aparência dos estudantes. Entre as determinações, estão a proibição do uso de maquiagem, esmalte e cabelos tingidos, além da exigência de que os alunos do sexo masculino mantenham os fios curtos e o estabelecimento de normas para o comprimento das saias dos uniformes.
Medidas disciplinares e restrições de tecnologia
A iniciativa faz parte de uma política de tolerância zero defendida pela presidente conservadora Keiko Fujimori, que busca elevar o rigor nas instituições de ensino. Durante uma agenda pública em Lima, a mandatária justificou a medida como uma forma de restabelecer a ordem. “A ordem não deve reinar apenas nas ruas, mas também voltar às nossas escolas, às nossas salas de aula”, declarou Fujimori.
O pacote de normas inclui ainda a proibição de telefones celulares, salvo quando utilizados com permissão docente, a reintrodução das notas de disciplina no boletim e a possibilidade de expulsão em episódios de infrações graves. Reforçando os pontos sobre a estética estudantil, a presidente complementou: “Há limites, há direitos, mas também há deveres (…). Os meninos devem usar cabelo curto. Está totalmente proibido tingir o cabelo ou usar maquiagem”.
Justificativa oficial e críticas de entidades
O ministro da Educação, José Chang, corroborou as novas regras ao informar que o comprimento das saias deverá seguir um padrão considerado “adequado”. Segundo a gestão atual, o objetivo central das restrições é enfrentar o assédio e a violência sexual dentro das escolas, em um contexto de preocupação nacional com o aumento de extorsões no país.
No entanto, a proposta enfrenta forte resistência de organizações de direitos humanos e grupos feministas. Instituições como o Centro de la Mujer Peruana Flora Tristán e a organização Manuela Ramos emitiram nota criticando a eficácia da medida: “Controlar aspectos como o cabelo ou a maquiagem não previne agressões sexuais nem outras formas de violência escolar”. A Coordenadoria Nacional de Direitos Humanos também se manifestou, classificando as diretrizes como “populistas e autoritárias”.
Próximos passos do regulamento
Apesar do anúncio, as normas ainda não entraram em vigor. O texto deve ser publicado no diário oficial do Peru, iniciando uma fase de consulta pública. O Ministério da Educação informou que, após a publicação, haverá um prazo de 30 dias para que a população envie críticas e sugestões, com a implementação definitiva prevista para ocorrer apenas ao final deste ano.
