O líder do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (RJ), afirmou nesta quarta-feira (14) que o senador e candidato à Presidência, Flávio Bolsonaro (PL), vai insistir na aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) das horas trabalhadas, mesmo se o fim da escala 6×1 for aprovado. Segundo ele, esse é um tema para depois da eleição.
Origem da proposta e negociação direta
O texto é de autoria do senador e coordenador de campanha de Flávio Bolsonaro à Presidência, Rogério Marinho (PL), e cria um regime alternativo à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) em que empregador e trabalhador negociam o valor do trabalho por hora trabalhada.
“Na nossa mentalidade, nós nunca vamos mudar o conceito, a melhor relação é hora trabalhada, hora recebida”, disse Sóstenes. “Essa outra PEC é opcional ao trabalhador, se ele quiser uma nova modalidade de trabalho que nós entendemos que é melhor”.
Flexibilidade e exclusão de direitos
Segundo o deputado, a proposta não prevê um salário mínimo ou um mínimo de horas que o trabalhador teria direito a trabalhar semanalmente. Ainda de acordo com Sóstenes, o texto permite a redução de salário, a depender dos termos do acordo com o trabalhador.
Ao ser questionado sobre direitos como o décimo terceiro salário e férias remuneradas, Sóstenes disse que a proposta do PL não prevê esses direitos. “A PEC não é CLT, você tem que mudar o chip”, disse o deputado.
A proposta da oposição estabelece a negociação direta entre empregador e empregado. A ideia, segundo Sóstenes, é que nessa negociação se chegue a qual modelo seguir: CLT com os direitos estipulados, ou por hora trabalhada, com a flexibilização da carga horária.
Posição da oposição e votação da escala 6×1
O senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) tem sido um crítico do fim da 6×1 e defendido o modelo de horas trabalhadas. Na terça-feira (13), no entanto, ele disse que votaria a favor do fim da 6×1 para seguir a “vontade da maioria do povo”. O senador não participou de nenhuma das quatro sessões de discussão no plenário do Senado sobre o tema.
A PEC do fim da 6×1 será votada nesta quarta-feira (14) no Senado. Sóstenes disse que o PL deve votar a favor do texto do governo neste momento, já que o presidente Lula (PT) conseguiu o apoio necessário para aprovar o texto, incluindo de nomes da oposição.
O apoio no entanto, não é uniforme. O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) disse ser contra a medida e criticou o fato de parte de seus colegas ter cedido. “A oposição está acovardada”.
