O debate sobre a extinção da jornada de trabalho 6×1 ganha força no Congresso Nacional nesta quarta-feira (14), com o Senado Federal realizando sua quinta e última sessão de discussão sobre a medida antes da votação em primeiro turno no Plenário.
Posicionamento da liderança
Questionado por jornalistas no Senado sobre a repercussão da pauta entre o empresariado, o líder do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (RJ), declarou: “Não estou preocupado com empresários e sim com o trabalhador. Quem oferece a mão de obra é o trabalhador ele tem a opção de escolher, no final é ele quem escolhe de fato. Horas trabalhadas, horas recebidas, a proposta é dar liberdade ao trabalhador sem base de mínimo, ele poder ter opção”.
O parlamentar também alertou para os impactos econômicos da Proposta de Emenda à Constituição e defendeu medidas de alívio fiscal. “Justo seria pra essa PEC do governo ter uma desoneração de folha. Alguém vai pagar, e quem não paga nunca é o empresário ”, afirmou.
Mudança de rumo na oposição
A discussão no Legislativo ocorre após uma reviravolta na postura de figuras centrais do partido. O candidato à Presidência pelo PL, Flávio Bolsonaro, recuou e anunciou nesta terça-feira (13) que votará a favor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala de trabalho 6 por 1, justificando que a escolha atende “a maioria da população”.
Para o político, o impacto financeiro da mudança na jornada deve ser absorvido pelo poder público, visto que a redução de horas exigirá novas contratações. “Quem vai pagar essa conta vai ter de ser o governo, porque os empresários estão sufocados. O governo vai ter de bancar essa compensação, porque, obviamente, quando você reduz a jornada de trabalho, será necessária a contratação de mais pessoas”, afirmou.
Detalhes da proposta em votação
O texto em análise no Senado estabelece a diminuição da carga horária semanal de 44 para 40 horas, fixando o limite de oito horas diárias, garantindo ainda dois dias de descanso remunerado por semana. A regra proposta assegura que não haverá corte nos salários ou nos pisos das categorias profissionais envolvidas.
