O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Nunes Marques, suspendeu nesta terça-feira (13) a decisão do ministro Ricardo Villas Bôas Cueva que havia autorizado o funcionamento do canal de WhatsApp “Exército do Lula”, gerenciado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG). Com a nova determinação, a ferramenta ficará fora do ar por um período de 48 horas.
Apelo aos seguidores nas redes sociais
Logo após a ordem judicial, o parlamentar mineiro utilizou a própria plataforma para orientar seus apoiadores a migrarem para o Instagram, alertando sobre a iminência da suspensão temporária.
“O canal pode sair do ar a QUALQUER minuto! Portanto, façam essas mensagens que enviei acima rodar o país ao máximo e muito rápido! Temos poucos minutos.”
Exigências para o retorno das atividades
De acordo com a determinação da corte eleitoral, o restabelecimento da página de propagandas em favor da candidatura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) depende de trâmites formais. A plataforma precisará ser comunicada oficialmente à Justiça Eleitoral para que possa voltar a operar regularmente.
A medida foi adotada em resposta a uma representação movida pelo candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL). O magistrado apontou que o espaço digital, que contava com cerca de 3,3 milhões de seguidores, operava sem o devido registro perante o tribunal, descumprindo a legislação que obriga a notificação de endereços eletrônicos voltados para fins de campanha.
Regularização e prazos da Meta
Para que o serviço seja normalizado, o link do canal precisa ser inserido nos registros formais da candidatura ou da coligação correspondente. Após a verificação da regularização e o cumprimento do prazo estipulado, a Presidência do TSE enviará uma notificação à Meta, dona do WhatsApp, autorizando o restabelecimento das postagens e o ingresso de novos usuários.
