O Senado Federal retomou nesta terça-feira (13), às 14h, os debates a respeito do fim da tradicional escala de trabalho 6 por 1. O andamento da pauta ocorre após meses de estagnação na Casa legislativa, marcando a realização da quarta sessão de discussão sobre o tema antes da votação oficial.
Andamento da PEC 221 de 2019
A iniciativa em pauta é a PEC 221 de 2019, que cumpre sua quarta etapa de debates regimentais no plenário. O texto legislativo estabelece a diminuição da carga horária máxima semanal de 44 para 40 horas, assegurando obrigatoriamente dois dias de repouso semanal remunerado aos empregados, sem que haja qualquer tipo de prejuízo aos salários.
Expectativa para a votação
Conforme o rito legislativo da Casa, são necessárias cinco sessões de discussão para que o projeto esteja apto a ser votado pelos parlamentares. Com o avanço das reuniões, a votação definitiva do texto ficou agendada para a próxima quarta-feira (14).
O tema ganhou força e mobilizou diferentes correntes políticas no Congresso, recolocando no centro das atenções o futuro dos direitos trabalhistas e a organização da jornada semanal no país.
