Por Daniel Rocha
Brasil/Venezuela 30/06, o cenário político da América Latina tem sido marcado por uma triste coincidência: tanto na Venezuela quanto no Brasil, governos autoritários têm utilizado a máquina estatal e o sistema judiciário para calar e neutralizar seus principais opositores. Recentemente, a ditadura venezuelana de Nicolás Maduro anunciou a inelegibilidade da ex-deputada Marina Corina Machado por 15 anos, enquanto no Brasil, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tornou o ex-presidente Jair Bolsonaro inelegível por oito anos. Esses eventos destacam uma tendência preocupante de manipulação política e instrumentalização da justiça eleitoral em ambos os países.
Tanto na Venezuela quanto no Brasil, a (in)justiça eleitoral tem se mostrado como uma ferramenta eficaz nas mãos dos governos em exercício para barrar candidatos da oposição e manter seu domínio no poder. Na Venezuela, a Controladoria-Geral da União venezuelana, ligada ao regime ditatorial de Maduro, baseou-se em supostos erros e omissões nas declarações de bens de Marina Corina Machado para declará-la inelegível. Da mesma forma, no Brasil, o TSE alegou que Jair Bolsonaro cometeu “ataques graves” a ministros do Supremo Tribunal Federal e do próprio TSE para torná-lo inelegível.
Manipulação política:
Em ambos os casos, fica evidente a utilização da justiça eleitoral como instrumento de manipulação política. Tanto Maduro quanto Lula, líderes desses governos, têm interesse em manter-se no poder e, para isso, não hesitam em usar a máquina estatal para silenciar suas vozes opositoras. A inelegibilidade de Marina Corina Machado e Jair Bolsonaro é apenas mais uma etapa nesse jogo sujo, onde os governantes tentam minar a democracia e perpetuar seu poder a qualquer custo.
Ataques à democracia:
Essas ações arbitrárias representam verdadeiros ataques à democracia e ao estado de direito. O princípio básico de qualquer sistema democrático é a garantia de eleições livres e justas, onde os cidadãos possam escolher seus representantes de forma transparente. No entanto, tanto na Venezuela quanto no Brasil, vemos governantes usando a (in)justiça eleitoral para cercear a vontade popular e manter-se no poder, enfraquecendo os pilares da democracia.
Necessidade de vigilância:
Diante dessa preocupante coincidência entre a Venezuela e o Brasil, é fundamental que a sociedade esteja vigilante e atenta aos abusos de poder cometidos pelos governos. A instrumentalização da (in)justiça eleitoral é um claro sinal de autoritarismo e desrespeito aos direitos fundamentais dos cidadãos. É preciso denunciar e resistir a essas práticas antidemocráticas, reafirmando o compromisso com a liberdade, a justiça e a verdadeira representatividade política.
Conclusão:
A coincidência entre os casos da Venezuela e do Brasil, onde governos autoritários utilizam a (in)justiça eleitoral para tornar opositores inelegíveis, é alarmante e demanda uma resposta firme por parte da sociedade. A democracia e o estado de direito não podem ser comprometidos em prol da manutenção de um poder autoritário. É preciso lutar pela verdadeira justiça eleitoral, que garanta eleições livres e transparentes, e pela liberdade de expressão, essencial para o bom funcionamento de qualquer democracia. Somente assim poderemos romper com essa dura coincidência e construir um futuro político mais justo e inclusivo.
Artigo de opinião de Daniel Rocha, publicado originalmente na BraTV em 02/07/2023 e republicado pela Fronte Brasil.
